A mercadoria estava acondicionada em dois contêineres de
passagem pelo complexo portuário santista
Na última terça-feira,
3 de dezembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu cerca de 450 mil
unidades de cigarros eletrônicos em uma carga de passagem pelo Porto de Santos,
no litoral de São Paulo.
As mercadorias
acondicionadas em dois contêineres foram declaradas como brinquedos,
ferramentas, acessórios de informática, autopeças e instrumentos musicais, mas
a carga era composta por unidades de cigarros eletrônicos e de refil de vapes
(nicotina líquida, 2% e 5%).
Desde a publicação,
em outubro, das Instruções Normativas RFB nº 2.229/2024 (entre os assuntos
tratados está a suspensão imediata do CNPJ para os casos ali definidos) e nº
2.231/2024 (que dispõe sobre o controle e o trânsito aduaneiro de passagem pelo
território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou dele
procedente), as equipes de vigilância e repressão da RFB no Porto de Santos já
bloquearam seis contêineres contendo dispositivos eletrônicos para fumar que
estavam em trânsito para outros países.
A conferência física
dos quatro primeiros contêineres (mais de 100 toneladas em mercadorias)
resultou na retenção de mais de um milhão de unidades de cigarros eletrônicos,
avaliados em R$ 128 milhões.
As duas unidades de
carga retidas no dia 3/12, após a fase de saneamento das mercadorias
(separação, identificação, contagem e definição do seu valor), computou a
apreensão de 450 mil unidades de cigarros eletrônicos, cujo valor de mercado
pode chegar a R$ 45 milhões.
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