Em parceria com a
Autoridade Portuária de Santos e a Receita Federal, operação vistoriou
embarcações que não estavam cumprindo as normas ambientais
Uma ação conjunta coordenada pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em
parceria com a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Receita Federal do
Brasil (RFB), realizou a primeira fase da Operação Descarte 2024, que teve como
principal objetivo fiscalizar o cumprimento das normas ambientais das
embarcações em operação no maior porto da América Latina, em Santos (SP).
As inspeções das embarcações ocorreram entre os dias
23 e 27 de setembro e tiveram como foco avaliar, no processo de limpeza dos
porões, o possível descarte inadequado no mar de resíduos de carga e de
lavagem. Em complemento, foram verificados, por meio de certificados de
conformidade internacionais, os sistemas de tratamento de água de lastro, de
resíduos sólidos de tratamento de esgoto, gerados pela tripulação, de
tratamento anti-incrustante dos cascos, de tratamento de emissões atmosféricas
e a porcentagem de enxofre presente no combustível dos navios, todos por
exigência da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios
(Marpol).
Fase de prevenções
Após seleção em investigação prévia, dez navios
embarcando cargas de commodities para exportação foram inspecionados. Nestes
casos, a limpeza dos porões é obrigatória, conforme normas ambientais. As ações
de fiscalização têm tanto caráter preventivo quanto punitivo. Apenas uma
embarcação apresentou irregularidades até o momento, o que resultará em infração
ambiental aos responsáveis.
Para garantir o respeito às práticas ambientais
adequadas no Porto de Santos, o Ibama e as demais instituições envolvidas
alertam que a fiscalização será contínua e as irregularidades serão punidas
rigorosamente, reafirmando seu compromisso com a sustentabilidade e com a
preservação dos recursos naturais marinhos brasileiros.
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