O evento presencial será realizado no dia 03/12, no
edifício sede da Polícia Federal, em Brasília. As inscrições são limitadas e gratuitas
A Comissão Nacional
de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS em
parceria com a Comissão de Direito Portuário e Marítimo da Seccional da Ordem
dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (CDPMDF – OAB/DF), vai promover um Simpósio
de Direito e Segurança Pública nos Portos.
O evento presencial será
realizado no dia 03/12, no Siedifício sede da Polícia Federal, em Brasília/DF e
contará com autoridades e representantes da Polícia Federal (PF), Ministério de
Portos e Aeroportos - MPOR, Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
Marinha do Brasil (MB) e Receita Federal do Brasil (RFB).
O Simpósio vai reunir
especialistas, autoridades e representantes do setor com a promoção de debates
acerca das medidas de combate ao crime organizado nos portos, além dos desafios
relacionados à fiscalização e integração das competências, em relação à
segurança pública nos portos.
O evento tem como objetivos principais:
– Analisar os
desafios da segurança pública nos portos brasileiros;
– Debater as
melhores práticas e soluções para enfrentar as ameaças identificadas;
– Apresentar novas
tecnologias e ferramentas que podem aprimorar a segurança portuária;
– Fortalecer a
cooperação entre diversos atores envolvidos na segurança dos portos, incluindo
autoridades portuárias, empresas, operadores logísticos, forças de segurança e
a comunidade.
PAINEL I: SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS - REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO
• Representante da
Marinha do Brasil
• Dr. Marcelo João (Presidente
da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
– Conportos)
• Dra. Gilmara
Temóteo (Diretora Executiva da
Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH)
PAINEL II: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE VS SEGURANÇA PÚBLICA
• Representante da
ANTAQ
• Representante da
Polícia Federal
• Representante da
iniciativa privada
• Drª Luciana Mattar
(Presidente da Comissão de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/ES,
Presidente da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro da OAB e sócia do escritório
Mattar Vilela Advogados)
Mediação: a
confirmar
• Representante das
instalações portuárias/operações portuárias
• Representante da
Receita Federal
Mediação:
Representante da OAB
PAINEL III: DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS
• Representante da
Polícia Federal
• Representante da
Marinha
• Representante da
Receita Federal
• Representante da
Secretaria de Portos/Ministério de Portos e Aeroportos
Mediação: a
confirmar
As inscrições são limitadas e gratuitas, através do site Sympla Eventos
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