O imóvel inclui prédios destinados à administração e à
residência, para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia Federal
A Companhia Docas do
Rio de Janeiro – PortosRio, Autoridade Portuária do Porto do Rio de Janeiro,
representada pelo seu diretor-presidente, Francisco Martins, e a Polícia
Federal (PF), representada pelo superintendente regional no Rio de Janeiro,
Leandro Almada da Costa, formalizaram, no dia 17 de outubro, a assinatura de um
termo de cessão de uso não onerosa, que concede à Polícia Federal o imóvel
situado na Enseada de São Bento, em Angra dos Reis.
A área de 2.247 m²
será utilizada exclusivamente para a instalação e funcionamento da Delegacia de
Polícia Federal de Angra dos Reis, fortalecendo as operações de segurança
portuária na região.
Durante a
assinatura, Francisco Martins destacou a importância da parceria com a Polícia
Federal para a segurança e o desenvolvimento das atividades portuárias em Angra
dos Reis.
“Essa cessão de uso
reforça o compromisso da PortosRio em proporcionar condições adequadas para que
instituições essenciais, como a PF, possam atuar com excelência na proteção de
nossas fronteiras e no fortalecimento da segurança portuária. Estamos certos de
que essa iniciativa trará benefícios duradouros para a região”, afirmou o presidente.
A cessão foi
estabelecida sem ônus para a PF e está alinhada aos interesses públicos,
garantindo à instituição a infraestrutura necessária para desempenhar suas
funções vinculadas às atividades do Porto Organizado de Angra dos Reis.
O imóvel, que mede
2.247,00 m² de área, situado à Rua Oswaldo Neves Martins s/n° - correspondente
ao Lote nº 2 da Enseada de São Bento -, Centro, na cidade de Angra dos Reis,
inclui prédios destinados à administração e à residência, para instalação e
funcionamento da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis exclusivamente
para o exercício de suas competências vinculadas às atividades do Porto Organizado
de Angra dos Reis.
O prazo de vigência
é de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme os termos do
contrato.
Veja aqui o Termo de Cessão de Uso Não Onerosa
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