Os manuais agora tem um novo layout e organização mais intuitiva
e amigável
A Receita
federal do Brasil (RFB) atualizou recentemente vários manuais aduaneiros, que
agora tem novo layout e organização mais intuitiva e amigável.
Para saber se o
manual aduaneiro de seu interesse se encontra atualizado, basta observar a data
da versão informada na página de abertura (“homepage”) do Portal Aduana e Comércio Exterior.
Manuais de Exportação
O antigo manual
aduaneiro de Exportação (via DE) não mais existe. Seu conteúdo foi todo migrado
para o manual de Exportação via DU-E, que agora passa a se denominar simplesmente
“Manual de Exportação”.
Manuais de Admissão Temporária e Exportação
Temporária
O Manual de Admissão Temporária e o de Exportação Temporária foram atualizados. O leitor
poderá encontrar nessas novas versões tópicos mais detalhados sobre a
concessão, a prorrogação, a extinção, as situações especiais, a revisão e o
descumprimento dos regimes.
Manual de Trânsito Aduaneiro
Sua nova versão
já pode ser consultada pelos intervenientes e autoridades aduaneiras. Há
novidade: a inclusão de novo tópico Trânsito Aduaneiro Simplificado, que
disponibiliza a legislação e procedimentos de diversas alfândegas.
Manuais de Importação
O Manual de Importação também está em processo de atualização. Destaque para a manualização
de todas as novas funcionalidades da Duimp, em sincronia com seus lançamentos.
O que vem por aí
- Em breve teremos novos lançamentos:
- Novo manual de Alfandegamento; e
- o grande Portal “Compras Internacionais”, na Internet.
- Receita Federal: orientando o interveniente no Comércio Exterior com respeito, transparência e facilitação do cumprimento da legislação.
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