AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO INTERDITAM QUATRO BERÇOS DO PORTO DE VILA DO CONDE

A interdição ocorreu devido às anomalias na edificação, com afundamentos, buracos, fissuras, trincas e rachaduras

No dia 25 de abril, os Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram os berços 201, 202, 301 e 302, do Píer do Terminal de Múltiplo Uso, do Porto de Vila do Conde (PVC), no Município de Barcarena, na região metropolitana de Belém, administrado pela Companhia Docas do Pará (CDP).

A interdição ocorreu devido às anomalias na edificação, com afundamentos, buracos, fissuras, trincas e rachaduras. “As formas e dimensões despertam preocupações sobre segurança estrutural e operacional, tendo em vista o caráter progressivo de agravamento percebido pela fiscalização, ao confrontar tais condições com outras verificadas em diligências anteriores", informa a equipe de Auditores.

A precária condição do piso coloca em risco as operações portuárias

Diante de riscos de acidentes com graves consequências aos trabalhadores e usuários do terminal, os Auditores-Fiscais também suspenderam as atividades e a movimentação de veículos, máquinas e equipamentos nesses setores. A desinterdição ocorrerá após comprovação de regularização dos problemas constatados.

Além das irregularidades estruturais do piso de concreto, os Auditores do Trabalho constataram que a administração portuária descumpre as normas que tratam do fornecimento de instalações sanitárias e abrigos aos empregados e trabalhadores que desempenham suas atividades no terminal.

Sistema de Incêndio Inoperante

A fiscalização também constatou que a CDP mantém um sistema de combate a incêndio absolutamente inoperante.

A CDP publicou no seu Instagram, no dia 5 de abril, que o Diretor de Gestão Portuária (DIGERP), Alexandre da Silva Carvalho, juntamente com o Cel. Pablo e o Major Moura do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, estiveram reunidos para firmar o acordo referente ao Sistema de Combate a Incêndio do Porto de Vila do Conde.

Informou também que estiveram presentes na ocasião Rosândela Oliveira (Gerente de Engenharia), Patrick Heverton da Cruz (Administrador do Porto de Vila do Conde), Brenda Teixeira (Assessoria da Diretoria de Gestão Portuária) e João Gil da Silva Sales (Supervisor de Manutenção Portuária, Predial e Utilidades).

O Portal Segurança Portuária Em Foco questionou, através de um comentário na publicação, se o Porto de Vila do Conde tinha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e alertamos que caso houvesse uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), existia uma grande possibilidade de interdição por falta de segurança, o que de fato veio a ocorrer, vinte dias depois. Minutos após a publicação do nosso comentário ele foi apagado.

Segundo os Auditores-Fiscais do Trabalho, A CDP foi notificada para cumprimento de outras obrigações que poderão ser objeto de autuação.

Caos nos acessos e no prédio da administração

As crateras no piso podem ocasionar vários acidentes

Segundo os trabalhados portuários do PVC que o Segurança Portuária em Foco entrou em contato, o ténico portuário que opera a balança, trabalha em uma guarita sem as mínimas condições de trabalho, com vidros quebrados, fios expostos, sem aparelho de ar condicionado, cadeiras inapropriadas; um verdadeiro caos.

Guarita do técnico portuário que atua operando a balança

A via de acesso está um verdadeiro caos, com enormes crateras, colocando em risco os que por ali trafegam.

A falta de manutenção mos trar o descaso com a segurança

Eles também informam que em dias de chuva tudo fica ainda pior, porque além do lamaçal, quem trabalha no prédio da administração tem que dividir o espaço com baldes, pois existem várias goteiras.

Em dias de chuva é imposível trabalhar, os trabalhadores tem que ficar esvaziando os baldes

Nota da CDP

Ao g1, a CDP divulgou a seguinte nota:

A Companhia Docas do Pará foi surpreendida na quinta-feira, 25, com a brusca medida empregada pelos Auditores da SRTE/PA que, mesmo após a CDP ter apresentando laudos e relatórios técnicos que afastam riscos acerca da usabilidade e condições estruturais dos píeres, e, ainda, mesmo cientes dos graves impactos na economia nacional e probabilidade de gerar sequelas imediatas nos milhares de empregos ligados à atividade, resolveram impedir o funcionamento das operações portuárias em algumas áreas no píer 300 e trechos de transição entre os demais píeres, das quais, a atual administração do Porto de Vila do Conde já mantinha sem tráfego de veículos por segurança. Cabe esclarecer, ainda, que essas avarias datam de 2022, consequência do descaso da gestão anterior, e que já eram de conhecimento dos auditores da SRTE desde então.

A CDP informa que todas as providências estão sendo A CDP informa que todas as providências estão sendo adotadas para que esta medida seja reconsiderada e que, também, já está em curso elaboração de plano de ação emergencial com vista a mitigar os eventuais pontos críticos na estrutura do Porto de Vila do Conde.

A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.   

* Texto: O texto deste artigo relata acontecimentos, baseado em fatos obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis e dados observados ou verificados diretamente junto a colaboradores.

* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e adicionado o link do artigo.