A ação contou com o apoio da Guarda Portuária (GPort) e a
colaboração da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) naquela
cidade
Na manhã do
sábado (30/3), a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante em um navio de cruzeiro,
atracado no Porto de Ilhéus, na Bahia, um homem e uma mulher que transportavam
cerca de 28 kg de cocaína. Os presos embarcaram no Rio de Janeiro/RJ e tinham
como destino a cidade de Barcelona, na Espanha.
A operação foi conduzida
pela PF, com o apoio da Guarda Portuária (GPort) e a colaboração da Força
Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) naquela cidade.
A FICCO/Ilhéus é integrada pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Estado de Segurança Pública da Bahia.
Segundo o
gerente do Porto de Ilhéus, Maurício Galvão, a PF detectou a presença das
drogas ainda em alto mar e entrou em contato com a Companhia Docas da Bahia (Codeba),
empresa pública que administra o Porto de Ilhéus para solicitar o apoio da
GPort, vinculada a Autoridade Portuária. Segundo Galvão, é normal a PF ter
agentes embarcados para combate à imigração ilegal, principalmente por se
tratar da última viagem da temporada do navio em questão antes do retorno à
Europa.
Abordagem
Os agentes
fizeram a abordagem dentro do MSC Seaview, um navio com capacidade para 6057
pessoas.
De acordo com
informações da Autoridade Portuária, o navio saiu do Porto de Santos, fez uma
escala no Rio de Janeiro, onde o casal teria embarcado.
O roteiro ainda
previa uma parada no Porto de Salvador e outra em Maceió (AL), antes de seguir
para a cidade de Barcelona, na Espanha.
Entorpecente
As substâncias
entorpecentes estavam escondidas em compartimentos ocultos (fundos falsos) de
quatro malas e foram identificadas durante inspeção de bagagem com scanner e
cão de detecção.
Presos
O casal detido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus para os procedimentos de Polícia Judiciária e, posteriormente, ao sistema prisional do estado, onde ficaram à disposição da Justiça Federal.
2º Caso
No dia 22 de fevereiro houve uma ocorrência nesse porto com o mesmo “modus operandi”.
Naquela ocasião uma mulher foi presa com 44 kg de cocaína. O entorpecente
estava escondido no corpo da acusada e numa mala guardada em uma das cabines da
embarcação. O navio também havia saído de Santos e passado pelo Rio de Janeiro.
Dois dias depois, um homem que viajava com a mulher, foi preso na capital
fluminense.
Suspeita de ligação com o Comando Vermelho
Segundo o site A Tarde, uma fonte da reportagem, ligada às forças policiais que efetuaram a prisão, os suspeitos foram identificados como Michael Douglas de Azevedo e Luana Ferreira de Araújo.
Como eles embarcaram no Rio de Janeiro e tinham como
destino a cidade de Barcelona, na Espanha, reforça a suspeita de que a dupla
seria “enviado” da facção carioca denominada Comando Vermelho (CV), com grande
atuação no estado do Rio e uma das principais 'exportadoras' de cocaína para o
velho continente.
Casal foi liberado na audiência de Custódia
De acordo com o
site A Tarde o casal foi liberado na tarde de segunda-feira (1º de abril), na
audiência de custódia, após o juiz considerar os tratados internacionais.
O Ministério
Público Federal (MPF) ingressou com recursos pedindo o reestabelecimento de
prisão preventiva do casal. Os recursos devem ser julgados pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O órgão ainda solicitou a
prisão para outro caso similar registrado em fevereiro.
Segundo as apurações
do Portal A TARDE, situação semelhante aconteceu no dia 22 de fevereiro deste
ano, quando, uma passageira do Cruzeiro Costa de Adema foi presa em flagrante.
A mulher, identificada como Ewerlyn Brandão, estava com 47 kg de cocaína. Dois
dias depois, um homem que seria parceiro dela, Jeferson Soares, foi preso no
Rio de Janeiro com cerca de kg de cocaína.
Nos dois casos,
o MPF requereu a decretação das prisões preventivas, o que foi aceito pela
Justiça num primeiro momento. Dias depois, no entanto, as prisões preventivas
foram revogadas pelo juiz federal titular de Ilhéus, sob o argumento de que a
Convenção Interamericana de Direitos Humanos só legitimaria a prisão preventiva
em duas hipóteses: perigo de fuga e risco de os réus impedirem a instrução
criminal.
Em seus
recursos, o MPF aponta que o artigo 312 do Código de Processo Penal prevê que a
decretação da prisão preventiva pode ser feita para garantia da ordem pública,
da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a
aplicação da lei penal.
O órgão defende
ainda que os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos autorizam
a prisão preventiva para garantia da ordem pública, quando essa hipótese
estiver prevista na legislação interna do país, como é o caso do Brasil.
O MPF aponta,
por fim, que a decretação de prisão para salvaguardar a ordem pública em
situações como a dos casos apresentados está prevista na legislação e é
compatível com a Constituição Federal, conforme reiteradas decisões do Supremo
Tribunal Federal. Os recursos seguirão para o TRF1, onde ainda não têm data
definida para julgamento.
2ª decisão polêmica do juiz que 'libertou' casal
De acordo com o
site A Tarde, em fevereiro, em audiência de custódia, o juiz substituto até
manteve a prisão, mas, logo após retorno do titular, Lincoln Pinheiro Costa,
mesmo do caso do casal 'liberado' nesta prisão, a mulher foi solta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários anônimos. Caso não tenha conta no Google, entre como anônimo mas se identique no final do seu comentário e insira o seu e-mail.