FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ENCONTRA IRREGULARIDADES NO PORTO DO RIO

A operação apura denúncias sobre a ocorrência de ilegalidades trabalhistas, que põem em risco a integridade física dos trabalhadores

Na última terça-feira (16), auditores do Ministério do Trabalho realizaram uma nova etapa da “Operação Porto Seguro”, que verifica irregularidades trabalhistas de empresas que atuam no segmento portuário, no Porto do Rio de janeiro.

Objetivo

De acordo com a coordenadora da operação, Barbara Rigo, o objetivo da operação é verificar não só os itens de segurança e saúde do trabalho, mas também a forma de contratação dos trabalhadores, possíveis problemas de fraude nas relações de emprego, jornada, entre outras.

Barbara Rigo - Coordenadora da Operação

Denúncia de Irregularidades Trabalhistas

A operação Porto Seguro apura denúncias sobre a ocorrência de ilegalidades trabalhistas, que põem em risco a integridade física dos trabalhadores.

“Nós obtivemos algumas denúncias, tanto dentro das instalações portuárias, quanto em relação ao transporte de carga e descarga do porto, como jornadas excessivas e alguns itens de segurança e saúde do trabalho", falou Bárbara Rigo.

“Entendemos que precisávamos alcançar mais trabalhadores em razão das irregularidades que verificamos em relação ao cumprimento de jornada e formas de contratação na primeira fase da operação, realizada em março. E também tivemos alguns problemas com transportadoras que não atenderam nossa notificação. Então, resolvemos realizar uma operação mais robusta, com mais dias de ação e uma notificação presencial ou através de seu representante legal”, disse Bárbara Rigo.

Abordagem e irregularidades

Várias carretas foram impedidas de entrar no porto por não estarem de acordo com a legislação de segurança do trabalho.

A operação contou com a participação de cerca de 88 auditores fiscais, que abordaram um total de 83 carretas, sendo que 45 delas apresentaram algum tipo de irregularidade e tiveram que retornar ao pátio de suas empresas.

De acordo com a coordenadora da operação, Barbara Rigo, as principais não conformidades estavam relacionadas a avisos e itens de segurança dos caminhões, como luz de ré, de freio, equipamentos para fixar os contêineres, entre outros. Isso coloca em risco os caminhoneiros e os outros veículos que trafegam nas vias.

1ª Fase da Operação

Essa foi a segunda fase da operação, que começou em 13 de março, onde cerca de 50 agentes inspecionaram instalações no Porto do Rio, com objetivo de verificar as condições de trabalho no local. Na ocasião, cerca de 20 caminhões foram abordados sem itens básicos de segurança.

Conforme Barbara, o Ministério Público pretende realizar outra ação, ainda sem data definida, para fiscalizar possíveis fraudes nos contratos das empresas e verificar o cumprimento da jornada de trabalho, principal reclamação entre os trabalhadores.

O Porto de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, também está no radar da Operação Porto Seguro. Segundo a coordenadora da ação, o planejamento prevê fiscalizações no local.

Nota da PortosRio

Por meio de nota, a empresa PortosRio, empresa pública responsável pela administração do porto, afirmou que apoia a iniciativa do Ministério do Trabalho, visando a segurança dos caminhoneiros e, por consequência, de todos os trabalhadores portuários.

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