Decisão judicial aconteceu cerca de 40 dias depois da
prisão dos suspeitos, oriundos de São Paulo
Um homem e uma mulher, presos em flagrante
por suspeita de serem os responsáveis por 410 kg de cocaína apreendidos pela
Polícia Militar do Ceará (PMCE) em Caucaia, na Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF), foram absolvidos sumariamente pela Justiça Estadual, cerca de
40 dias após a ocorrência.
Conforme documentos obtidos pelo Diário do
Nordeste, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia julgou improcedente a
denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra Cristina Iara Pereira e
Luan da Silva Mendes, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o
tráfico, e absolveu a dupla, no último dia 15 de março.
A juíza acatou a tese da defesa de nulidade
absoluta pela busca pessoal e invasão do domicílio, ao considerar que não
existiam provas para a Polícia abordar o acusado Luan Nunes na rua e que
Cristina Pereira não permitiu a entrada dos policiais na sua residência, onde
foi apreendida a carga de entorpecentes.
“Logo, por ser ilícita a origem da
diligência que gerou as provas, tudo o que dela adveio é nulo, nos termos da
Teoria Dos Frutos Da Árvore Envenenada, incorporada ao Código de Processo Penal
no artigo 157 , § 1º, e exaustivamente citada nesta decisão. Diante desse
contexto, verifica-se que toda a prova obtida contra os réus é ilícita, pois, a
atuação policial que levou à prisão dos acusados e a persecução penal deu-se
com ofensa à liberdade individual e presunção de inocência do réu Luan, o que
veio a contaminar todas as provas colhidas.” -3ª Vara Criminal da Comarca de
Caucaia - Em decisão.
Como
aconteceram as prisões
Luan da Silva Mendes foi abordado na Praia
do Futuro, por policiais militares do Batalhão de Policiamento de Choque
(BPChoque) que receberam informações da Coordenadoria Integrada de Operações de
Segurança (CIOPS) sobre uma atitude suspeita de dois homens que saíram de um
veículo com uma sacola preta, na madrugada de 6 de fevereiro deste ano. Ao ver
os policiais, o outro homem fugiu pelo mar.
Nas buscas no automóvel, foram encontrados
três cilindros de mergulho, um par de nadadeiras de mergulho, duas varas de
pescas, cordas, uma máscara de mergulho, um aparelho celular e um bilhete, que
tinha anotado um endereço na Rua República Francesa, no bairro Garrote, em
Caucaia.
Os policiais se dirigiram ao endereço e
entraram na residência. No local, foram encontrados 340 tabletes de cocaína,
que totalizaram 410 kg de droga. Cristina Iara Pereira cuidava do imóvel e foi
presa em flagrante. Com a apreensão da droga, Luan também recebeu voz de
prisão.
Cristina e Luan são naturais de São Paulo
e, segundo as investigações policiais, teriam vindo ao Ceará para guardar a
carga de entorpecentes. A mulher confessou que recebeu R$ 10 mil para passar um
mês no imóvel, em Caucaia. A suspeita da Polícia é que a droga chegou ao Ceará
pelo mar, submersa, sendo resgatada por nadadores.
Fonte: Diário do Nordeste - Por Messias Borges
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