O ato
foi assinado pelo Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador,
Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, República Dominicana Suriname e Uruguai
Na quinta-feira (9/11), foi realizada a cerimônia
de assinatura do Tratado de Constituição da Comunidade de Polícias da América
(Ameripol), conhecido como “Tratado de Brasília, no Ministério da Justiça e
Segurança Pública. O Tratado celebra a Ameripol como organismo internacional de
cooperação e troca de informações entre as polícias e forças de segurança dos
países das Américas.
Na solenidade, estavam presentes o Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o Presidente da Ameripol,
Comandante General da Gendarmería da Argentina, Andrés Severino; o Presidente
da Interpol, Ahmed Naser Al-Raisi; o Secretário-Geral da Interpol, Jürgen
Stock; o Secretário Executivo da Ameripol e Diretor-Geral da Polícia Federal,
Andrei Rodrigues; a Embaixadora representante do Ministério das Relações
Exteriores do Brasil, Gilda Motta Santos; e o Diretor de Cooperação
Internacional da Polícia Federal, Valdecy Urquiza.
O ato foi assinado pelo Brasil juntamente com
outros 12 países do continente: Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador,
Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Suriname e Uruguai.
Na ocasião, o Diretor-Geral da Polícia Federal (PF),
Andrei Rodrigues destacou a necessária atuação integrada das polícias no
continente americano e relembrou da idealização da Ameripol: “Inicialmente, a
Ameripol era uma ideia, um livro com páginas em branco a escrever. Mas, ao
longo dos anos, sócios estratégicos que hoje estão aqui presentes trabalharam
duro e de maneira constante para a constituição de um organismo regional de cooperação
policial no continente americano. O que antes parecia um sonho, hoje se tornou
realidade e alcançamos a consolidação jurídica da Ameripol com a assinatura de
um tratado internacional. A Ameripol já não será mais integrado pelas polícias,
mas sim pelos países como Estados-parte.”
Cooperação
Internacional
A cooperação internacional é elemento estratégico
para o enfrentamento ao crime organizado, que afeta a todos os países das
Américas. A assinatura do Tratado da Ameripol em Brasília é demonstração da
prioridade atribuída pelo governo brasileiro tanto ao fortalecimento da
cooperação internacional contra o crime quanto à promoção da integração com os
países da região.
O Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei
Rodrigues, mencionou a relevância da assinatura do tratado e destacou que a
Ameripol, que já atua como organismo de cooperação policial internacional desde
2007, será um importante bloco de cooperação policial internacional: “Chegamos
a um momento histórico, o da consolidação total da Ameripol como o terceiro
mais importante bloco de cooperação policial internacional do mundo, depois de
Interpol e Europol, capaz de promover a integração entre os vários países do
continente americano no tema da cooperação policial e atuar ao mesmo nível de
Europol e Interpol.”
A Ameripol tem como missão central viabilizar a
atuação articulada das forças de segurança pública na prevenção, investigação e
combate aos fenômenos criminais transnacionais. Nesse contexto, promoverá a
cooperação policial internacional por meio da troca de informações, do
compartilhamento de conhecimento, da prestação de assessoria técnica e do
desenvolvimento de investigações coordenadas, entre outras atividades. A sede
do organismo será em Bogotá, Colômbia.
Ameripol
A Ameripol é uma organização regional dedicada ao
intercâmbio de informações policiais, à realização de operações conjuntas e à
capacitação de seus membros que atua desde 2007 como organismo de cooperação
policial internacional. Atualmente sediada em Bogotá, Colômbia, conta com a
participação de 36 forças policiais de 30 países do continente americano, além
de 31 membros observadores, representando organismos internacionais e outras
forças policiais de diferentes continentes.
Em virtude da relevância dessa organização no
combate aos crimes transnacionais e na promoção da integração entre as forças
policiais do continente americano, o Brasil, através da Polícia Federal, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério das Relações
Exteriores, liderou os esforços de negociação internacional para a criação do
Tratado.
100
anos da Interpol e Reunião de Chefes de Polícia e Forças de Segurança do
Mercosul
Na manhã do dia 8/11, o MJSP sediou a XXIX Reunião
de Chefes de Polícia e Forças de Segurança do Mercosul, criada com o propósito
de aprofundar o intercâmbio de informações, experiências e boas práticas entre
as autoridades máximas das polícias e forças de segurança dos países membros. O
evento contou com a presença dos chefes de polícia da Argentina, Paraguai e
Uruguai, membros fundadores do Mercosul, bem como representantes da Bolívia,
que está em processo de adesão ao bloco. Além disso, foram convidados
representantes de países observadores, como Chile, Colômbia, Equador, Guiana,
Peru e Suriname.
Ainda no dia 8/11, foi celebrado o centenário da
Interpol no Palácio da Justiça, em Brasília. O evento contou com a participação
de mais de 50 ministros de estado estrangeiros, chefes de polícia, do
secretário-geral da Interpol, do presidente da Interpol e de membros do comitê
executivo de todos os continentes.
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