Operação
teve como objetivo fiscalizar a importação de matérias-primas, armazenamento e
produção de fertilizantes minerais
No período de 16 a 20 de outubro, o
Porto de Paranaguá, um dos principais pontos de entrada de fertilizantes do
Brasil, recebeu uma força-tarefa formada por auditores fiscais federais
agropecuários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A ação teve como
objetivo a fiscalização da importação de matérias-primas, armazenamento e
produção de fertilizantes minerais destinados à agricultura naquela região.
As equipes fiscalizaram 47
estabelecimentos e coletaram 34 amostras representativas de 32 toneladas de
fertilizantes, para análise nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária
(LFDA).
Dos produtos fiscalizados, cerca de
1.700 toneladas de fertilizantes foram apreendidos cautelarmente. Também, como
medida cautelar, 5 estabelecimentos foram suspensos temporariamente para
realização de adequações.
As melhorias são um resultado das
contínuas fiscalizações que vem sendo realizadas com a Coordenação Geral de
Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos (CGFIC), área de fertilizantes do
Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (SISV) dos estados.
Participaram da força-tarefa nove
auditores fiscais federais agropecuários de cinco estados, que tiveram o apoio
de servidores técnicos e administrativos da Superintendência Federal da
Agricultura (SFA-PR).
As ações de auditoria do Mapa têm
como objetivo a inspeção e a fiscalização da produção, importação, exportação e
comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes,
remineralizadores e substrato para plantas como forma de garantir que os
produtos tenham e eficácia que o produtor rural precisa e que não apresentem
risco à defesa agropecuária ou à saúde pública.
Nos estados, os Serviço de
Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (SISV), das Superintendências
Federais de Agricultura (SFAs), são os responsáveis por inspecionar e
fiscalizar os estabelecimento e produtos da área de fertilizantes, corretivos,
inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substrato para plantas,
seguindo as diretrizes da CGFIC, que integra o Departamento de Sanidade Vegetal
e Insumos Agrícolas (DSV), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
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