Servidores
da PF, Marinha do Brasil, Receita Federal, Guarda Portuária, Antaq, Polícias
Militares e Polícias Civis participaram do curso
A Comissão Nacional de Segurança Pública nos
Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), coordenada pela Polícia
Federal (PF) realizou em Salvador/BA, no período de 16 a 25 de outubro de 2023,
o Curso Nacional de Auditorias em Instalações Portuárias (CNA).
O curso ocorreu nas dependências da instalação
portuária Tecon Salvador S/A, situado no Porto Organizado de Salvador, na
Bahia, que apoiou o evento e permitiu a realização de experiências práticas de
auditoria durante o curso.
O evento, instituído por meio da Diretoria de
Ensino da Academia Nacional de Polícia e do Serviço de Segurança Portuária da
PF, com o apoio da Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia
(SR/PF/BA) e da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e
Vias Navegáveis na Bahia (Cesportos-BA), contou com agentes públicos de todas
as regiões do país e de todas as instituições que integram a Comissões
Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
(Cesportos)
CNA
- Conportos
A Conportos, órgão colegiado deliberativo, de
caráter permanente, vinculado ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, que tem por finalidade manter sistema de prevenção e repressão a atos
ilícitos nos portos, terminais e vias navegáveis, realiza anualmente auditorias
em Portos Organizados e instalações portuárias privadas.
Nesse contexto, o CNA se propõe também a fomentar a
construção de um ambiente de cooperação em prol da segurança pública envolvendo
todos os membros das Cesportos.
Objetivo
O objetivo do curso é formar auditores com
conhecimentos dos fundamentos de segurança portuária, a fim de cumprir com os
deveres e responsabilidades previstos no Código ISPS e Resolução CONPORTOS 53,
de 04 de setembro de 2020.
Participantes
Participaram do curso servidores da Polícia
Federal, Marinha do Brasil, Receita Federal do Brasil (RFB), Guarda Portuária
(GPort), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Polícias
Militares e Polícias Civis de todas as regiões do país participaram do curso,
que, contempla, dentre seus objetivos capacitar os auditores para que atuem de
acordo com as diretrizes do Código Internacional para Segurança de Navios e
Instalações Portuárias (Código ISPS) e as normas da Conportos.
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