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| Superintendente Estadual da Abin em São Paulo fez a abertura do Encontro |
Órgãos
estatais e entidades privadas discutiram criminalidade organizada e gestão de
infraestruturas estratégicas
A Agência
Brasileira de Inteligência (ABIN) promoveu, em 5 de outubro, na sede da
Praticagem de São Paulo, no bairro da Ponta da Praia, em Santos, o 1º Encontro
Nacional Inteligência e Ambiente Portuário. O evento debateu como ferramenta
indispensável no combate ao tráfico internacional de drogas e ao contrabando de
mercadorias, além de solução de infraestrutura no Porto de Santos.
Órgãos federais,
estaduais e municipais ligados ao setor e atores privados participaram. Ao
todo, cerca de 120 profissionais integraram as atividades. Especialistas de
diversos setores fizeram apresentações. Foram expostos temas como praticagem,
Inteligência no setor aduaneiro, segurança portuária, fiscalização, operações
de repressão e lavagem de dinheiro.
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| Mesa temática sobre Infraestrutura Crítica |
Os palestrantes
também se reuniram para compor as mesas temáticas “Infraestrutura Crítica” e
“Inteligência e Ilícitos Transnacionais”. O encontro ainda contou com visita ao
Centro Operacional da Praticagem.
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| Mesa temática sobre Inteligência e Ilícitos Transnacionais |
Segundo o superintendente
estadual da ABIN em São Paulo, José Paulo Melhado, o objetivo do encontro foi
reunir quem atua no setor portuário para um debate.
“Reunir tantos
atores relevantes na discussão de aspectos da criminalidade organizada e da
gestão de infraestruturas estratégicas fora da capital foi mais um passo
importante para a consolidação da comunidade local de Inteligência no estado. A
relevância é congregar algumas pessoas importantes do Porto de Santos, da
Baixada Santista e de São Paulo para discutir sobre criminalidade e
infraestrutura crítica. São dois pontos de atenção da inteligência do Estado voltados
para a região”, afirmou Melhado.
A ideia, de
acordo o superintendente, é promover ao menos um encontro por ano para agregar
empresários do setor portuário e autoridades locais. “Nós temos, em São Paulo,
um subgrupo do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e a gente pretende
estender esse grupo para Santos e região”.
Quanto à
infraestrutura ele afirmou que a agência também analisa as políticas públicas
voltadas desenvolvimento econômico na relação Porto-Cidade.
Temas Debatidos
Foram expostos
temas como praticagem, Inteligência no setor aduaneiro, segurança portuária,
fiscalização, operações de repressão e lavagem de dinheiro.
- Especialistas de diversos setores fizeram apresentações.
- Aplicação da Inteligência no setor aduaneiro
- Integração dos órgãos de segurança locais na manutenção da segurança portuária e a necessidade de mudanças na legislação do setor
- Evolução das operações de repressão ao tráfico internacional no contexto da Baixada Santista
- Tecnologia de controle de área e ferramentas de imagem e radares implementadas
- Lavagem de dinheiro
- Capacidade local de repressão ao crime organizado com viés de tráfico internacional
- Deficiências dos órgãos de segurança na repressão aos crimes cibernéticos
Palestrantes
O delegado-chefe
da Alfândega da Receita Federal do Brasil (RFB) do Porto de Santos, Richard Neubarth,
ressaltou que a aproximação entre a Receita e as empresas portuárias é
importante para coibir atividades ilícitas no maior complexo portuário do País
e um dos mais importantes do mundo.
“É importante a
gente ter contato com quem chamamos de intervenientes do comércio exterior. São
as pessoas responsáveis pelo transporte, armazenagem e movimentação da carga, a
Praticagem, as agências marítimas e os recintos alfandegados, que estão operando
cargas e veículos 24 horas por dia. Em qualquer ilícito que esteja acontecendo,
que muitas vezes estará fora do radar, de sistemas e do controle da Receita
Federal, eles terão as informações para repassar e isso possibilitará uma
atuação mais eficaz na repressão aos ilícitos no comércio exterior”.
Neubarth disse
que, nos últimos cinco anos, a Receita Federal apreendeu R$ 1 bilhão em
mercadorias irregulares e mais de 100 toneladas de cocaína. Para combater a
criminalidade, conta desde o final do ano passado com um novo sistema de
inteligência.
“A Receita
Federal tem investido em sistemas. Um módulo importante é o API-Recintos, uma
inovação em relação à informação de cargas, veículos e pessoas, nas áreas
controladas pela Receita Federal não somente no Porto de Santos, mas em todo o
Brasil. Esse sistema se encontra no ar desde dezembro de 2022 e está sendo aperfeiçoado”.
Ex-chefe da
Polícia Federal em Santos e ex-coordenadora da Comissão Estadual de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos), a delegada aposentada
Luciana Fuschini ministrou palestra sobre a integração dos órgãos de Segurança no
Porto de Santos.
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| Luciana Fuschini ministrou palestra sobre a integração dos Órgãos de Segurança no Porto de Santos |
Segundo a
delegada, a integração entre os órgãos de segurança via Cesportos resultou “na
baixa quantidade de incidentes de proteção no Porto, controle de greves de
caminhoneiros e de invasões. Dessa forma, a gente consegue monitorar os riscos
e evitar que incidentes de proteção aconteçam no Porto”.
O supervisor de
segurança portuária (SSP – PFSO da sigla em inglês) da Brasil Terminal
Portuário (BTP), Fábio Carvalho, discorreu sobre Procedimentos de Inteligência
no Combate ao Crime Organizado no Porto de Santos, explicou que o BTP está
instalado em uma área de 440 mil metros quadrados na Margem Direita do Porto de
Santos e movimenta 1,1 milhão de contêineres por ano.
Por meio da
“análise de risco e redução da vulnerabilidade visando a segurança patrimonial,
a instalação portuária investiu em um sistema de monitoramento que agrega quase
500 câmeras”.
Segundo Carvalho,
a BTP foi pioneira na aquisição de câmeras térmicas e sistemas de radares. “A
gente utiliza câmeras térmicas em volta do perímetro do terminal porque a
iluminação é muito baixa, nas regiões fronteiriças. Para isso, a gente contou a
Receita Federal e com a Polícia Federal, porque tivemos que importar essas
câmeras térmicas porque elas são controladas pelo Exército. Nós tivemos que
justificar para o Exército que essas câmeras serão utilizadas para segurança
aduaneira, para implementação de melhoria no monitoramento”.
O gerente da BTP
destacou ainda que a companhia possui uma equipe de inteligência cujos
analistas fazem o mapeamento de ocorrências e análise de risco. Na ocasião, ele
apresentou o histórico no período de 10 anos.
“Na análise de todas
as ocorrências, 84% tiveram como destino a Europa, 10% a África e 5% a Ásia.
Quanto aos países no ranking de ocorrências, em primeiro lugar vem a Bélgica,
seguida da Espanha, Holanda, Itália, Marrocos, França, Portugal e Alemanha.
Esse resultado de GeoCombate da BTP totaliza 60 mil kg. Esse é o nosso esforço
de guerra.
Em 2022, foram
apreendidos no terminal 16 mil kg de drogas, sendo que 9.223 kg foram fruto de
um trabalho conjunto com os órgãos de segurança”.
Também
palestraram o gerente regional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq) em São Paulo, Guilherme da Costa Silva; o delegado da Polícia Federal e
chefe da Divisão de Controle da Migração e Segurança Aeroportuária, Caio Bortone
Ramos Ribeiro; o escrivão da Polícia Federal lotado no Núcleo de Inteligência
de Santos, Gustavo Bongiovanni; e o delegado da Polícia Civil em São Paulo e
presidente da Comissão Anticorrupção, Lavagem de Dinheiro e Compliance, Robinson
Fernandes
Órgãos e entidades participantes
Ao todo, cerca de
120 profissionais integraram as atividades. Participaram do evento
representantes de órgãos federais, estaduais e municipais ligados ao setor e
atores privados, tais como: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Alfândega da Receita Federal do
Brasil (RFB); do Porto de Santos, Polícia Federal (PF), Polícia Civil de São
Paulo (PCESP), além da Praticagem e da instalação portuária Brasil Terminal
Portuário (BTP).
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