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segunda-feira, 25 de setembro de 2023

RECEITA FEDERAL ENCONTRA CORPO DENTRO DE CONTÊINER NO PORTO DE SANTOS

 

O navio que transportou o contêiner saiu de Singapura, na Ásia, e passou pelo Porto de Tânger, no Marrocos, na África, onde o contêiner foi embarcado

A Receita Federal do Brasil (RFB) encontrou um corpo em decomposição durante fiscalização de um contêiner, declarado como vazio, realizada no dia 14 de setembro, em um terminal Brasil Terminal Portuário (BTP) localizado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

O corpo foi encontrado durante o processo de inspeção por scanner, realizado em ação de rotina, quando uma imagem semelhante à silhueta de um corpo humano foi identificada.

Após análise da imagem, a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram acionados.

Após o contêiner ser aberto constataram que o corpo estava em estado avançado de decomposição. A PF informou que realizou perícia detalhada e conduziu outras diligências no local para aprofundar a investigação dos fatos. Dentro do contêiner não foi localizado nenhum vestígio de comida, de bebida ou mesmo de qualquer embalagem.

Em nota, a Receita Federal esclareceu que “o escaneamento de contêineres vazios na importação é uma obrigação imposta aos recintos alfandegados por norma da Receita Federal (Portaria ALF/STS nº 119, de 04/10/2022, publicada no DOU em 06/10/2022) com intuito de combater o contrabando e o descaminho”.

Segundo o auditor-fiscal Ivan da Silva Brasilico, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), a inspeção por escaneamento é realizada de maneira abrangente desde 2012. Com a busca de alternativas às rotas tradicionais do tráfico — Europa e África —, a Receita Federal estuda a possibilidade escanear exportações para a Ásia.

Segundo o delegado da PF, Edson Patrício do Nascimento, o contêiner estava 'vazio' [sem cargas] e com o mecanismo de refrigeração desligado.

Rota do Contêiner

Segundo a Receita Federal, o navio que transportou o contêiner saiu de Singapura, na Ásia, e passou pelo Porto de Tânger, no Marrocos, na África, onde o contêiner foi embarcado no dia 1º de setembro.

No Brasil, a embarcação passou pelo Porto de Salvador, na Bahia, e atracou no Porto de Santos no último dia 10, onde o contêiner foi retirado e passou por conferência na manhã do dia 14.

Investigação

A Polícia Federal trabalha com diferentes hipóteses na investigação.

Uma das hipóteses é a de que a vítima era refugiada no Marrocos e morreu durante a viagem, outra é a de que ela foi assassinada no país africano e, depois, foi colocada no contêiner.

A PF solicitou o exame necroscópico ao Instituto Médico Legal (IML) com o objetivo de descobrir mais informações sobre o cadáver, como o momento e a causa da morte, além da etnia e sexo. Não há prazo definido para a conclusão deste documento.

De acordo com o delegado da PF, Edson Patrício do Nascimento, a polícia necessita definir o momento da morte para que, junto com isso, compatibilizando com o histórico de movimentação do contêiner, se possa definir o local possível da morte e a entrada da pessoa ou do corpo no contêiner. Se a morte ocorreu fora do Brasil as informações serão encaminhadas ao país aonde seja confirmada a morte ou o embarque da pessoa ou o país da nacionalidade dessa pessoa para que se possa lá apurar as possíveis evidências do que aconteceu, se foi uma morte violenta ou não, as razões da pessoa estar dentro do contêiner e também a identificação civil dessa pessoa para que possam ser informados os seus parentes.

"Uma das hipóteses é a de que a pessoa possa ser um imigrante tentando sair do país", explicou o delegado, que acrescentou sobre a possibilidade de assassinato. "Vai depender das informações que forem levantadas, principalmente se o exame encontrar evidências de morte violenta", falou o Delegado Nascimento.



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