O
veículo, fabricada em 2022, veio da Alemanha, ficou retido desde janeiro, mas a
apreensão foi finalizada no dia 18 de julho
A Receita Federal
do Brasil (RFB) realizou a apreensão de uma Ferrari modelo F8 Spider, no Porto
do Rio de Janeiro.
O veículo, fabricada
em 2022, veio da Alemanha, ficou retido desde janeiro, quando a Receita Federal
começou a analisar a documentação apresentada para a importação do veículo e descobriu
que o importador não tinha como bancar a compra, mas a apreensão foi finalizada
no dia 18 de julho.
O valor informado
pelo comprador para o carro foi de R$ 1,6 milhão — bem abaixo do preço de
mercado, que chega a R$ 4,5 milhões.
De acordo com a tabela
do IPVA do estado onde foi apreendido, o veículo é avaliado em R$ 5 milhões
(modelo F8).
Terminal Roll on-Roll
Os carros que
chegam no porto desembarcam no Terminal Roll on-Roll off de transportes por
navios específicos.
Um pátio-garagem
armazena veículos adquiridos pelas transportadoras em outros países. As
empresas prestam esclarecimentos para a RFB e os carros ficam no depósito do
porto. Se no processo de verificação houver indícios de irregularidade, a
mercadoria vai para a fiscalização e fica apreendida para conferência
documental e física.
Todos os veículos
são direcionados para o edifício-garagem, onde permanecem até a liberação.
Apreensão
Essa apreensão
ocorreu devido a fraudes envolvendo operações de comércio exterior. O importador
não tinha “lastro financeiro” para adquirir um veículo desse valor. O documento
do veículo também estava irregular.
Na tentativa de
justificar recursos, o importador, um homem de 37 anos, quando o veículo chegou
ao Brasil, quando solicitado pela RFB para apresentar documentos que
comprovassem sua capacidade financeira de possuir o carro, lançou mão de
instrumentos fictícios e complexa estrutura empresarial para acobertar a
operação.
O órgão federal
começou a fiscalizar o importador e descobriu que ele não possuía nenhuma
renda, não declarou Imposto de Renda nem pagou tributos nos últimos anos.
Para a compra da
Ferrari em seu próprio nome, como pessoa física, o homem usou dinheiro de
empréstimos feitos a uma empresa — da qual ele mesmo é o proprietário.
De acordo com a
RFB, a empresa não possui atividade operacional em sua área, que seria prestação
de serviço de consultoria. A suspeita do órgão é que o negócio de consultoria
serviu apenas para a compra do carro. Só um dos empréstimos feitos pela empresa
de consultoria ao próprio dono foi de R$ 2 milhões.
“Quando se
iniciou o procedimento de importação, houve indícios de que o importador não
teria capacidade financeira para realizar a importação do veículo. Ele abriu
uma empresa em 2019 que não teve emissão de nenhuma nota fiscal até agora”, explica
o auditor da Receita Federal e atual delegado da alfândega do Porto do Rio de
Janeiro, Pedro Thiago.
A parte criminal
da ação, segundo a RFB, deverá ficar a cargo da Polícia Federal (PF). O
veículo, salvo alguma decisão judicial, deverá ir a leilão daqui a
aproximadamente seis meses.
Ferrari vai ficar armazenada
A RFB informou
que o carro apreendido vai ficar retido em um contêiner com cerca de dez metros
de comprimento, no depósito de carros do Porto do Rio, até que acabem os
trâmites jurídicos. Após isso, será destinado a leilão.
Modelo F8 Spider
Segundo a RFB, a
Ferrari F8 Spider é o primeiro veículo do tipo apreendido no Porto do Rio. O
veículo tem motor V8, com 720 cavalos de potência e capacidade de fazer de 0
km/h até 100 km/h em apenas 2,9 segundos, e é capaz de atingir a velocidade máxima
de 340 km/h. Para isso, o veículo de 1,5 Tonelada conta com um câmbio de dupla
embreagem e sete marchas.
Armazenado com a
traseira virada para a porta do compartimento, exibindo o cavallino rampante
símbolo da marca, a máquina tem plásticos de proteção nos bancos de couro bege,
janelas abertas para circulação de ar e rodas amarradas com lacre.
Larga e comprida,
com mais de 4,5 metros de comprimento e quase 2 metros de largura, a fera de
720 cavalos de potência sob o capô ocupa quase todo o espaço do contêiner.
Dono entrou na Justiça para liberar veículo
O importador, e também
dono do carro de luxo, entrou com mandado de segurança na Justiça Federal
solicitando que o veículo seja devolvido. O processo, que tramita em segredo de
justiça, está sendo analisado pelo juiz federal Wilney Magno Azevedo Silva.
Segundo fontes,
no documento apresentado, ele alega que houve quebra de sigilo fiscal em decorrente
da veiculação da apreensão. No entanto, nenhuma informação que identifique o
importador ou o veículo foi divulgada.
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