Pelo
grande potencial de risco, destacam-se as peças automotivas e as baterias de
celulares
Mais de 90
toneladas de mercadorias falsificadas foram retidas pela equipe de repressão da
Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos. Oriundos da China, os produtos
foram localizados dentro de 18 contêineres de um mesmo grupo de importadores.
Na manhã da última quarta-feira (14), auditores fiscais apresentaram parte do
carregamento à Imprensa, em um terminal portuário localizado na Margem
Esquerda, no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá.
Entre os produtos
falsificados apreendidos estão peças automotivas, aparelhos celulares, baterias
e carregadores, fones de ouvido, tênis, caixas de som, mini games, cigarros eletrônicos,
mel do amor, pomada anestésica, calçados, relógios, roteadores, capas de
celular e bolsas. Entre as mercadorias para veículos foram encontradas peças
para suspensão, pastilhas e fluídos de freio, airbags, amortecedores, óleos
lubrificantes, velas de ignição, bicos injetores para motores a diesel de
caminhões entre outras.
O auditor fiscal
da Receita Federal, Ivan Brasílico, disse que os valores ainda não foram calculados,
mas estima que a mercadoria apreendida esteja avaliada em mais de R$ 10 milhões.
“São autopeças, eletrônicos e artigos esportivos. São cópias falsificadas de
marcas conhecidas, de luxo. Alguns são vendidos bastante caros e outros até
como se fossem originais”, afirmou.
Brasílico calcula
um aporte milionário que deixou de ser arrecadado em tributos e impostos com
esta carga de produtos falsificados. “Podemos falar em alguns milhões de reais
em tributos que serão sonegados diretamente, fora o dano à economia nacional,
que geraria mais alguns milhões de reais pelo prejuízo a empresas que operam de
forma regular. Só com este carregamento, a gente pode falar num prejuízo de
mais de R$ 50 milhões para a economia nacional”.
O auditor fiscal
mencionou ainda que são emitidas aproximadamente 1 milhão de declarações de
importação e exportação por ano no Porto de Santos, com um movimento médio de
10 mil contêineres por dia. Para coibir a prática criminosa, a Receita Federal
do Brasil (RFB) conta com equipamentos tecnológicos. “A gente usa muita
tecnologia, inspeção não invasiva, sistemas, análise de dados e inteligência
artificial para cruzar dados e determinar quais são as cargas de maior risco e,
assim, intervir nelas”, comentou.
A seleção do
carregamento foi feita pela área de Gestão de Riscos da Receita Federal.
Durante o processo, também são utilizadas as imagens de escâneres das unidades
de carga.
“Todos os
contêineres são do mesmo grupo de importadores, da mesma operação. Com base nisso,
fizemos a verificação física, aprofundamos a investigação e conseguimos chegar,
por enquanto, aos 18 contêineres retidos”, salientou.
Brasílico disse
ainda que a farta quantidade de autopeças falsificadas encontradas chamou atenção.
“Tudo leva a crer que elas seriam vendidas como peças originais, gerando, além
do dano à economia nacional, um risco imenso à saúde e à vida do consumidor
brasileiro, risco de acidentes de trânsito. Hoje, a origem da maior parte dos
bens de consumo, tanto os originais quanto os falsificados, normalmente é a
China. Esse carregamento é oriundo de diversas regiões da China”, concluiu.
O analista
tributário da Receita Federal, Carlos Evandro Ferst, reiterou sobre o risco do
consumo de mercadoria falsificada. “São peças que colocam em risco tanto o
patrimônio quanto à vida. Por exemplo, o carregador de celular original possui
um dispositivo eletrônico de segurança que interrompe o fornecimento de
eletricidade. O falsificado não tem, isso causa um superaquecimento do aparelho
que pode danificar o celular e causar um incêndio”.
De acordo com a
Receita Federal, um princípio de incêndio em uma caixa contendo baterias de celulares
falsificadas ocorreu durante a conferência física da carga.
Ferst disse ainda que “todas as marcas atingidas
apresentam um laudo de inautenticidade, provando que são produtos falsificados
e o destino final é a destruição”.
Conforme os
servidores federais, já foram concluídas as verificações físicas de 15
contêineres e a confirmação da falsificação de parte das mercadorias.
A comercialização
de produtos falsificados viola os direitos autorais, causa danos ao erário (prejuízo
na arrecadação de impostos), aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática
de concorrência desleal, alimenta o crime organizado e pode causar acidentes
graves ou até mesmo fatais.
O trabalho
desenvolvido pela Alfândega de Santos faz parte das ações de vigilância e
repressão aos ilícitos aduaneiros, reforçando a presença fiscal e aumentando a
percepção de risco àqueles que tentam utilizar o complexo portuário santista e
o modal marítimo para o cometimento de crimes.
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