Carga
tinha como destino à China
A Receita Federal
do Brasil (RFB) apreendeu 64 contêineres com 2,5 toneladas de minério suspeito
no Porto de Manaus. A apreensão foi feita durante uma operação de rotina que
terminou na quinta-feira, 20 de abril. A carga tinha como destino à China.
A ação foi
comandada pelo Serviço de Vigilância e Repressão ao Combate ao Contrabando e
Descaminho da Alfândega (SEREP) e, segundo o órgão, há suspeitas de que o
minério tenha sido extraído ilegalmente da Amazônia.
A carga foi
originalmente identificada como Ilmenita, mas, de acordo com a Receita, somente
após perícia é que a fiscalização terá a certeza de que material se trata.
Na apreensão
realizada os exportadores não conseguiram comprovar a regular aquisição das
cargas. Os documentos apresentados à fiscalização, como outorga de lavra
garimpeira, nota fiscal de compra e conhecimento de transporte, não eram
condizentes com a natureza dos produtos e com a operação logística que estava
sendo feita.
Caso seja
confirmado que a carga foi extraída ilegalmente, os responsáveis podem
responder por crimes de usurpação de bem público, extração de recursos minerais
sem a permissão legal, tentativa de contrabando, e falsidade ideológica. Somadas,
as penas podem chegar até 15 anos de reclusão.
2ª apreensão
No final do mês
de março, a RFB apreendeu 36 contêineres com mil toneladas de minérios também
no Porto de Manaus.
Com esta
apreensão já são 100 contêineres retidos em Manaus, totalizando mais de 4 mil
toneladas de minério que podem ter sido extraídos de áreas proibidas ou não
autorizadas, como reservas indígenas, áreas de proteção ambiental e terras de
propriedade da União.
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