A
Guarda Portuária (GPort) tem papel fundamental de apoio às
instituições que atuam na área portuária como a Polícia
Federal e a Receita Federal
O Porto de
Paranaguá está entre os mais seguros do mundo, em certificação entregue no ano
passado, com validade de cinco anos, colocando a empresa pública em um seleto
grupo de portos do Brasil e do mundo que estão adequados a exigências e normas
internacionais de segurança.
O Major Cesar
Kamakawa, Gerente da Guarda Portuária, que está há quatro anos frente à unidade,
destaca que a GPort tem como missão um papel fundamental de apoio às
instituições que atuam diretamente na área portuária que é a Polícia Federal
(PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). “Nós atuamos junto a estas
instituições, mas também podemos dar suporte nos limites de atuação, à própria
Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal (GM)”, comenta o gerente, explicando
como é formada a Unidade de Segurança Portuária. “A formação consiste em curso
próprio para treinamento dos integrantes, sejam os guardas portuários ou os
agentes de segurança, com ênfase na questão do ISPS Code – Código Internacional
para Proteção de Instalações e Navios”, explica.
A atuação está
diretamente relacionada com a missão da Guarda portuária por se tratar de um
órgão executivo do ISPS Code. “Essas questões internacionais nos são cobradas
diretamente, e a partir do momento em que há esta interface entre navio porto,
todas essas questões referentes à segurança cabem à GPort, fazendo o devido
controle de entrada e saída de veículos e pessoas”, detalha o gerente.
“Também
participamos de atividades integradas junto à Polícia Federal, principalmente
através de cursos de capacitação e treinamentos. Recentemente em nosso
currículo tivemos a formação no curso de mergulho, curso de capacitação para
piloto de drone, cursos na área de primeiros socorros, cursos de condutor de
embarcação pública envolvendo também a Marinha do Brasil, que também é um
importante parceiro nessa questão de segurança portuária, e também os cursos a
nível estratégicos que são buscados, através da Academia Nacional da Polícia
Federal e oportunizado aos nossos integrantes”, explica Major Kamakawa.
A área de
segurança da empresa pública Portos do Paraná, que administra os portos de
Paranaguá e Antonina, tem evoluído muito nos últimos anos, a tecnologia tem
contribuído muito na área, e o Gerente da GPort fala das expectativas para os
próximos anos. “A expectativa em se tratando de segurança pública é sempre um
fator complicador, porque não há uma ferramenta adequada para se mensurar os
resultados desses trabalhos. Quando se trabalha na questão preventiva é muito
difícil dizer o que realmente está sendo prevenido com estas ações, mas
felizmente a gente acompanha a estatística de apreensões de drogas, por exemplo,
na área portuária de Paranaguá. Nós tivemos registros de 2019 para cá, onde
inicialmente foram encerradas as estáticas daquele ano com um pouco mais de 16
toneladas de drogas apreendidas, e chegando ao final de 2022 com pouco mais de
2 toneladas de cocaína apreendida, demonstrando um significativo decréscimo
nesses números, o que se traduz efetivamente no fator prevenção. Cabe ressaltar
que não é um trabalho exclusivo da GPort. Antes de mais nada, requer muito
esforço e muita dedicação por parte da Receita Federal e da Polícia Federal,
conjuntamente com a Polícia Militar, com a Guarda Municipal e os e os integrantes
da GPort. Então este decréscimo não significa que a droga exauriu, muito pelo
contrário, são movimentações que a gente observa também de migração para outros
portos, mas que a atuação de vigilância e segurança no Porto de Paranaguá tem se
tornando bastante efetiva, provando essas movimentações”, avalia.
O gerente da
GPort enfatiza que os avanços estão sendo colocados em prática graças ao apoio
que recebe da administração da Portos do Paraná. “Para que todas essas atuações
se tornem materializadas nesses processos de vigilância e combate ao crime na
área portuária, recebemos apoio quase que incondicional das diretorias, na
figura do Diretor-Presidente, que tem sido fundamental para que a gente tenha
uma estrutura adequada, tanto de equipamentos, viaturas, etc., como na questão
de oportunidades de capacitações, e desenvolvimento dos trabalhos, onde nós
conseguimos realizar todas essas atividades sem sofrer nenhum tipo de
interrupção ou intercorrências, para que isso seja traduzido com produtividade
da melhor forma, junto às demais instituições de segurança pública. E, nesse
ponto, o Porto de Paranaguá em si tem se tornado um grande expoente perante a
comunidade portuária a nível nacional, por conta desses resultados que têm sido
apresentados, sendo um reflexo imediato desse apoio por parte das nossas
diretorias, que são diretamente responsáveis pelo sucesso dessas atuações”,
enfatiza Kamakawa.
Exercício simulado de tomada de navio |
ISPS Code
O código ISPS
passou a ser implantado pela Agência Marítima Internacional para que o modal
marítimo não fosse utilizado como o modal aéreo após os ataques terroristas de
11 de setembro de 2001 e possui hoje toda uma estrutura de fiscalização nas
figuras das Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos Terminais e
Vias Navegáveis (CESPORTOS), vinculadas diretamente à Comissão Nacional de
Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS).
Fonte: Com informações de Folha do Litoral
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