A
Polícia Federal (PF), com a participação da Marinha do Brasil (MB), Guarda
Portuária (GPort), conseguiu impedir a fuga
Na manhã do
último sábado (11), três nigerianos foram detidos quando tentaram fugir de um
navio graneleiro, que se encontrava na área de fundeio o Porto de Santarém, no
Pará.
A Polícia Federal
(PF) foi acionada e uma operação integrada com a participação da Marinha do
Brasil (MB) e Guarda Portuária (GPort), conseguiu impedir que eles saíssem da
embarcação, sendo conduzidos à sede da PF no município.
Embarque e Localização
Segundo a PF, os
nigerianos embarcaram clandestinamente no dia 24 de janeiro, na Nigéria, e
foram descobertos na pá do leme da embarcação no dia 5 de fevereiro, durante parada
no distrito Fazendinha, em Macapá, no Amapá e a repatriação seria realizada quando
o navio atracasse no Porto de Santarém para um carregamento de soja.
Os três
clandestinos embarcaram quase sem comida e água até serem encontrados. Desde
então passaram a receber alimentação e água da tripulação. Ao chegarem a
Santarém pareciam bem de saúde, mas ainda passarão por avaliação médica.
A embarcação
fundeou no porto alfandegado do município de Santarém na sexta-feira (10/02),
no entanto, no sábado eles tentaram fugir.
Multa
A Polícia Federal
autuou o dono da embarcação, pelo transporte irregular de imigrantes. Os três
nigerianos não tinham documentação migratória regular.
Ele foi autuado pelo
transporte ilegal dos estrangeiros, assinou um termo de compromisso e
responsabilidade para arcar com as despesas de segurança, alimentação,
assistência médica e hospedagem, enquanto eles permanecerem em solo brasileiro,
além de providenciar a documentação deles e repatriá-los, com ajuda da Embaixada
Nigeriana, pagando a passagem de volta de todos e arcando com os custos da
escolta.
Defensoria Pública da União
Os três
nigerianos transportados ilegalmente estão hospedados e recebendo assistência
da Defensoria Pública da União (DPU) para garantir a defesa de direitos dos
estrangeiros. Eles vão permanecer nessa condição até que eles sejam repatriados
ao seu país de origem.
A DPU presta
auxílio, tanto para temas de direito migratório, com a aquisição de
autorizações de residência, naturalização, defesa em processos de deportação e
expulsão, acompanhamento e defesa em processos de solicitação de refúgio e
outros, como de acesso a direitos básicos como saúde e assistência social.
O local onde os
imigrantes estão hospedados não foi informado, porém, é um local seguro e com
toda a assistência necessária para garantir o bem-estar físico e social dos
nigerianos.
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