Durante
a visita, membros das Cesportos do país e os Supervisores de Segurança
Portuária dos terminais do estado, se reuniram a fim de discutirem segurança portuária
No período de 25
a 26 de outubro de 2022, o Serviço de Segurança Portuária (CONPORTOS/DIREX/PF)
promoveu uma visita à unidade de segurança do Porto de Tubarão e ao Sistema de
Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS - Vessel Traffic
Management Information System), da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
A breve análise
das funcionalidades do VTMIS e a percepção de sua importância para a
infraestrutura portuária são suficientes para superar a perspectiva de que
esses projetos dizem respeito apenas ao órgão policial, na medida em que há
diversas externalidades positivas decorrentes da implantação do controle de tráfego
das embarcações no âmbito dos portos públicos, inclusive no tocante à cobrança
de tarifas pela Autoridade Portuária.
Nesse contexto, a
Conportos, responsável pelas inspeções dos terminais e a concessões dos
certificados seguindo o Código ISPS (ISPS Code), instituído pela Organização
Marítima Internacional (IMO), tem participado de diversas iniciativas para apoiar
as ações do Ministério da Infraestrutura e das Autoridades Portuárias e
conferir caráter prioritário aos projetos já elaborados para implantação das
soluções tecnológicas mencionadas, adequadas ao perfil e estrutura dos
complexos portuários, estabelecendo um cronograma de ações e acompanhando sua
implementação.
Durante a visita,
membros das Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e
Vias Navegáveis (Cesportos) de diversos estados do país e os Supervisores de
Segurança Portuária dos terminais do estado do Espírito Santo, se reuniram a fim de
discutirem assuntos pertinentes à segurança portuária e boas práticas de
proteção aos complexos portuários.
“Uma grande
alegria para a Polícia Federal (PF) no Espírito Santo receber colegas, órgãos
parceiros e integrantes da comunidade portuária de vários locais do país para a
realização de visitas técnicas e de reuniões de trabalho. Como Superintendente
me sinto honrado por sediar este evento que certamente contribuirá para
garantir mais segurança aos portos brasileiros”, disse o Delegado Eugênio Ricas.
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