Antônio
Corrêa Pimentel Junior (Toninho), que é primo das vítimas, deve cumprir pena em
regime inicialmente fechado
O homem que foi
flagrado por câmeras de segurança da Companhia Docas do Pará (DCP) abusando de
crianças dentro de um veículo na noite do dia 21 de junho deste ano, em uma rua
escura no entorno do porto de Santarém, no oeste do Pará, foi condenado pelo
juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal, a 57 anos e 11 meses de reclusão.
Antônio Corrêa
Pimentel Junior (Toninho), que é primo das vítimas - dois meninos de 8 e 10
anos - foi sentenciado nesta quarta-feira (20) pelos crimes de estupro de vulnerável,
produção de conteúdo pornográfico e armazenamento de conteúdo pornográfico
infanto-juvenil, e deve cumprir pena em regime inicialmente fechado.
"Considerando
o fato de os crimes serem cometidos com relação a duas vítimas diferentes e que
foram cometidas em momentos diferentes, havendo anos entre as condutas
perpetradas contra uma e outra, receberam análise individualizada, sendo que as
somas das penas são a regra aplicável, na forma do Art. 69 do CP, assim, o
quantum aplicado ao réu perfaz 57 anos 11 meses de reclusão e 65
dias-multa", decidiu Rizzi.
Em razão da
gravidade dos crimes, o juiz não autorizou que Antônio Corrêa Pimentel Junior
recorra em liberdade. "Denego ao réu o direito de recorrer em liberdade,
pois permanece a necessidade de manutenção da prisão preventiva, notadamente
pela periculosidade do agente, pelo modo de execução do crime e pela gravidade
do delito, considerado como Hediondo pela Lei 8072/90".
Desde a prisão de
"Toninho" em 21 de junho, as investigações mostraram que a prática de
abusos com as duas crianças já se arrastada há pelo menos dois anos. Em escuta
especializada, a criança de 10 anos contou que desde os 8, era induzida pelo
primo adulto, a praticar sexo oral nele, algumas vezes quando estavam só os
dois, em outras ocasiões, com a presença da outra criança. O mesmo foi relatado
pelo menino de 8 anos.
Ainda conforme os
relatos das vítimas, Toninho oferecia produtos disponíveis à venda na
residência dele (chopinho e outros) para atrai-los para os abusos sexuais. Em
uma oportunidade, presenteou um dos meninos com um helicóptero de brinquedo e
em outra, presentou a outra vítima com R$ 10.
As crianças
também contaram que em várias ocasiões, Toninho filmava os abusos, e por vezes,
orientava os meninos a filmarem o ato.
Vários vídeos e
fotos foram encontrados no celular de Toninho, comprovando a produção e o
armazenamento de material pornográfico. Por esse motivo, foi determinado pela
justiça o perdimento do celular do acusado. "Decreto o perdimento do
aparelho de telefone celular do acusado, pois utilizado como instrumento de
crime, devendo ser destruídos ainda eventuais cartões de memória instalados no
aparelho", determinou Rizzi.
Em relação ao
veículo sido utilizado como instrumento para o cometimento dos crimes, Rizzi
destacou que não cabe determinar o perdimento, uma vez que o carro não pertence
a Toninho, mas a terceiros.
Entenda o caso
Um homem de 26
anos foi preso na noite de 21 de junho de 2021, após ter sido flagrado por
câmeras se segurança da Companhia Docas do Pará (CDP), abusado de duas crianças
dentro de um veículo em uma área às proximidades do campus Tapajós da
Universidade Federal do Oeste do pará, em Santarém.
O homem foi
apresentado na delegacia pela guarda portuária, assim como, imagens das câmeras
externas de vigilância da CDP que têm alcance de 5 mil metros.
O homem
identificado como Antônio Corrêa Pimentel Junior (Toninho), estava dentro de um
veículo com duas crianças de 8 e 10 anos. Elas estavam praticando sexo oral
nele. Por essa razão, Toninho foi autuado em flagrante por estupro de
vulnerável.
Após passar por
audiência de custódia, Toninho teve a prisão convertida em preventiva e foi
encaminhado à Central de Triagem Masculina do Centro de Recuperação Agrícola
Silvio Hall de Moura.
Fonte: g1Santarém e Região — PA
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