Objetivo
é criar um protocolo unificado para evitar, por exemplo, o embarque de ilícitos
e invasões a navios no cais. Polícia Federal, Receita Federal e Forças Armadas
estão envolvidos
Autoridades
federais preparam um novo plano para coibir e combater ilícitos no Porto de
Santos, no litoral de São Paulo. A iniciativa é da Comissão Estadual de
Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos), que visa
criar um protocolo unificado inédito no cais para evitar, por exemplo, o
embarque de ilícitos e invasões a navios.
Trata-se
do Plano de Reação Estratégica do Porto de Santos (Presp), que também poderá
servir de modelo para ser executado em outros complexos no país. O trabalho é
desenvolvido desde o início do ano pelos integrantes da comissão: Polícia
Federal, Receita Federal, Marinha do Brasil, autoridade portuária e os comandos
das polícias estaduais.
Delegada da Polícia Federal Luciana Fuschini, que preside a Cesportos — Foto: José Claudio Pimentel/G1 |
"O
objetivo é dividir os tipos de crimes e como os órgãos, em conjunto, podem
reagir às situações. Estamos com 'tolerância zero' para os ilícitos",
explica a delegada da Polícia Federal Luciana Fuschini, que também preside a
Cesportos em São Paulo. Ela assumiu o posto de maneira definitiva este mês a
convite do novo delegado-chefe da PF em Santos, Ciro Tadeu Moraes.
Participam
ainda da formação deste primeiro plano representantes do Exército e da
Aeronáutica, que não são membros da comissão, mas foram convidados para o grupo
de trabalho específico. "Fizemos uma compilação e um apanhado do que cada
um tem de disponível para, assim, estabelecermos parâmetros em conjunto de
maneira efetiva".
Fuzileiros navais participaram da operação com Polícia Federal no Porto de Santos, SP — Foto: Rodrigo Nardelli/G1 |
O
Porto de Santos, além de ser o mais importante do país por ter mais de 25% de
participação na balança comercial, também é o maior do Brasil. São 7,8 milhões
de metros quadrados de espaço útil e mais de 50 terminais marítimos, além de
seis amplas áreas de fundeio na costa, onde os navios aguardam para acessar e
realizar operações no cais.
As
dimensões dificultam a fiscalização e propiciam a ação de criminosos. Em agosto
e em dezembro de 2018, dois navios estrangeiros foram invadidos durante uma
falsa ação pirata e tiveram as respectivas tripulações rendidas para que
traficantes pudessem embarcar carregamentos de cocaína. Os crimes ainda são investigados.
Lancha blindada da Receita Federal durante patrulhamento no Porto de Santos, SP — Foto: G1 Santos |
Além
disso, semanalmente há ocorrências envolvendo a localização e a apreensão de
drogas a bordo dos cargueiros que já estão atracados. Imagens obtidas pelo G1,
também em 2018, mostram criminosos içando malas com centenas de tabletes de
cocaína para bordo de um navio a partir de uma embarcação de menor porte no
Estuário.
"Cada
órgão sabe o seu papel e o executa. A sinergia existe e é bem sucedida. Esse
plano fortalece a integração e ajuda a suprir eventuais necessidades, que
também passam a ser discutidas para que possamos eliminá-las e saber do que
mais precisamos, seja em pessoal ou em recurso material como barcos e
aeronaves, por exemplo", afirma a delegada.
Mais operacional
Equipes da Polícia Federal e da Receita Federal em trabalho conjunto no cais — Foto: Renan Fiuza/G1 |
O
desenvolvimento do Presp ocorre em parceria com a Comissão Nacional de
Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), sediada
em Brasília (DF) e que coordena as 21 Cesportos do país. Ainda não há prazo
para que ele seja concluído, mas a intenção é de que os parâmetros estabelecidos
sejam adotados em outros lugares.
"Na
essência, as comissões têm um perfil burocrático, como agência certificadora.
Quem não segue os parâmetros mundiais tem os certificados cassados. Entretanto,
o papel integrador possibilita desenvolver planos como esse, que são essenciais
para um ambiente seguro", fala delegado da PF, Marcelo João da Silva, que
preside a Conportos.
O
delegado, que há um ano integrava o colegiado paulista, afirma que as ações em
força-tarefa são mais efetivas do que as isoladas. "A experiência internacional
mostra isso. A gente tem discutido para que se trabalhe dessa maneira, pois
você passa a ter uma atuação mais plural e efetiva possível. A construção desse
plano gera parâmetros", explica.
O
que as comissões discutem é algo semelhante ao já executado pelos órgãos de
emergência nos chamados Plano de Auxílio Mutuo (PAM) para combater incêndios em
grandes proporções e acidentes ambientais. Ocorrências, como o sinistro que
atingiu tanques de combustíveis em região industrial vizinha ao porto, fizeram
os envolvidos reverem protocolos.
Lancha da Guarda Portuária patrulha Estuário próximo à favela da Prainha — Foto: José Claudio Pimentel/G1 |
Essa
integração e a possibilidade de uma ação efetiva, lembra o delegado, também
gera ganho comercial aos portos, principais interessados. Um armador de navios
anunciou em março a suspensão de operações no Porto de Natal (RN), depois de
sucessivas apreensões de toneladas de drogas em cargas que seriam transportadas
pela companhia.
"O
desenvolvimento desse plano também faz parte do nosso objetivo de mudar a
mentalidade e a cultura de segurança. Estamos falando instalações complexas e
delicadas. Parte da logística está no discurso, mas as comissões também têm e
devem ter os papeis operacionais para fortalecer isso", finaliza o
delegado responsável por coordenar a Conportos.
Fonte: G1 Santos
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