CESPORTOS ELEVA NÍVEL DE SEGURANÇA NO PORTO DE SANTOS

(Foto: Carlos Nogueira/AT)

A Guarda Portuária aumentou o efetivo com a convocação dos guardas portuários em regime extraordinário para reforçar a segurança junto a entrada dos terminais

A alteração de nível ocorreu em virtude da greve iniciada ontem (01) pelos estivadores, o que poderá gerar a ocorrência de incidente de proteção (qualquer ato suspeito ou situação que ameace a segurança) nestas instalações.

A Coordenadora-Substituta da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de São Paulo (Cesportos-SP), delegada Luciana Fuschini Nave, elevou para 2 o Nível de Proteção das Instalações Portuária, a partir das 17hs, do dia 28 de fevereiro de 2019, por tempo indeterminado, até comunicação ulterior do órgão.

A elevação do nível foi comunicada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, à Marinha do Brasil e à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, por intermédio da CONPORTOS/MJ, além da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Medidas de Segurança

Embarcações da Marinha foram mobilizadas no Porto de Santos, SP — Foto: G1 Santos

As Unidades de Segurança das Instalações Portuárias deverão aplicar as medidas de proteção constantes dos seus Planos de Segurança, as quais deverão ser registradas e aproveitadas como treinamento para as futuras auditorias da CONPORTOS/MJ.

As Instalações Portuárias deverão monitorar com câmeras o costado e o convés dos navios, a fim de identificar qualquer ação que possa representar risco para a operação portuária, devendo ser encaminhadas na sequência, juntamente com a qualificação dos envolvidos, à CESPORTOS/SP, para desencadeamento dos processos pertinentes nas diferentes esferas penal, civil e administrativa.

Segundo a delegada da Polícia Federal, às instalações portuárias somente podem autorizar a entrada de novo turno de trabalhadores após a saída dos integrantes do turno anterior pelos, devendo ser realizada revista pessoal em todos, mediante aplicação dos padrões permitidos em lei.

Os supervisores de segurança das instalações portuárias poderão adotar outras medidas eventualmente necessárias para prevenir ações, dentre as quais o eventual impedimento de acesso de quaisquer pessoas que possuam o claro intento de embaraçar ou colocar em risco a operação portuária.

Autoridades

Foto: Reprodução TV Tribuna

Uma sala de crise foi montada na Autoridade Portuária para acompanhar o movimento grevista. A Guarda Portuária aumentou o efetivo com a convocação dos guardas portuários em regime extraordinário para reforçar a segurança junto a entrada dos terminais. Em terra e o no mar, autoridades federais e estaduais monitoram a paralisação da categoria.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo foi autorizada, em caso de distúrbio, invasão e grave perturbação da ordem, a atuar na área portuária e no interior de navios.

Terminais

Foto: G1 Santos

Os terminais reforçaram o esquema de segurança para evitar eventuais invasões durante protesto dos estivadores. A empresa Brasil Terminal Portuário (BTP) posicionou uma fileira de contêineres no costado, às margens do Canal do Estuário.

Greve

A greve foi uma decisão da assembleia da categoria em virtude da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permitiu os terminais de contêineres do porto utilizarem apenas trabalhadores portuários avulsos vinculados (contratados com base na CLT).

Manifestação

Foto: Carlos Abelha/G1

No início da manhã, por volta das 7 horas, os estivadores se reuniram em frente ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), posteriormente eles se deslocaram para a portaria do terminal da Libra, onde houve um princípio de tumulto. Eles tentaram entrar para convencer os avulsos que estavam embarcados para participarem do movimento. Eles também queriam checar uma denúncia de possível exploração do trabalho. Segundo eles, os funcionários estariam trabalhando sem serem respeitadas as horas de descanso.

Solicitação da presidente da Cesportos

(Foto: Carlos Nogueira/AT)

O presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, foi convocado pela presidente da CESPORTOS, sendo então conduzido pela Guarda Portuária para uma conversa na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A delegada ouviu os argumentos apresentados para a realização da manifestação, mas pediu cautela aos sindicalistas porque, caso eles entrassem no porto, seria configurado crime federal e eles teriam que ser detidos.

Diante das denúncias de exploração de trabalho apresentadas pelo presidente do Sindicato dos Estivadores, a Polícia Federal vai investigar se há algum desrespeito às relações de trabalho.

As polícias Militar e Federal, além das autoridades Alfandegária e Marítima, não registraram incidentes em decorrência do protesto. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária, declarou que todos os terminais operam normalmente.

Segundo dia

A greve dos 3,5 mil estivadores de Santos continuou nesse sábado. De acordo com os representantes da categoria o movimento teve 99% de adesão ontem. Os trabalhadores garantiram que os terminais de contêineres da Libra, Santos Brasil e BTP foram totalmente afetados com a paralisação.

Segundo os dirigentes sindicais, na Santos Brasil, os trabalhadores que estavam trabalhando nos navios tiveram que dobras na parte da manhã. Na parte da tarde, Libra e Santos Brasil teriam ficado parados e a BTP trabalhou com apenas alguns estivadores.

Primeira vez

A primeira vez, após a implantação do Código Internacional de Segurança - ISPS CODE, que o Porto de Santos aumentou o seu Nível de Proteção foi em maio de 2012. Depois disso, durante outras greves o nível também foi elevado.

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