Produtos, provenientes da China, não foram reconhecidos
pelo dono da marca. Carregamento foi interceptado no Porto de Santos, no
litoral de São Paulo
Ao
menos 39.174 caixas de som falsificadas foram apreendidas pela Alfândega do
Porto de Santos, no litoral de São Paulo, informou a Receita Federal nesta
terça-feira (5). Os produtos, provenientes da China, estão avaliados em R$
3.969.332 e seriam destinados ao comércio popular na capital paulista.
A
conclusão da apreensão ocorreu depois que a equipe da Divisão de Repressão ao
Contrabando e Descaminho (Direp) terminou de analisar o conteúdo armazenado em
dois contêineres. O carregamento chegou ao país em agosto de 2018 e é procedente
do porto de Shekou, na República Popular da China.
Segundo
a Receita Federal, a seleção da carga ocorreu por análise de risco. A suspeita
recaía ao importador que, ainda no último ano, teve outro carregamento de
caixas de som de tamanhos diversos avaliado em R$ 6.130.532 apreendido pelo
Fisco, que constatou a falsificação do produto.
Os
equipamentos estampavam a marca JBL, que foi acionado pela Receita Federal para
apresentar eventual laudo de autenticidade conforme estabelece a Lei de
Propriedade Industrial. Entretanto, a empresa atestou que o carregamento
interceptado pelo Fisco em Santos não era legítimo.
A
suspeita da Receita Federal é que o carregamento serviria para abastecer o
comércio da região central de São Paulo, além de outras localidades. Os
titulares da empresa importadora, ainda segundo o Fisco, foram denunciados para
o Ministério Público Federal (MPF).
Fonte:
G1 Santos
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