REDE INTERNACIONAL MONITORA DROGAS EM CONTÊINERES

Brasil é um dos 51 países do programa da ONU que identifica movimentação de cargas ilícitas em portos. Em dez anos, 215 toneladas de cocaína foram interceptadas na América Latina e Caribe

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que cerca de 420 milhões de contêineres cruzem o globo terrestre a cada ano, por mares e oceanos.

Circulam em navios com 90% da carga mundial. Porém, entre tudo o que se envia ou se recebe pelas rotas marítimas, há também a mercadoria despachada pelo crime. Principalmente cocaína, maconha, contrabando de produtos como cigarro ou roupas falsificadas, armas, tráfico humano e mais uma lista extensa de ilícitos. Atualmente, 51 países, entre eles o Brasil, estão conectados através do Programa Global de Controle de Contêineres (CCP), um conjunto de procedimentos padronizados adotado em diversos portos pelo mundo para tentar coibir as movimentações criminosas.

A rede foi criada pelo Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) e pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) para ajudar governos a estabelecer e manter controles eficazes de recipientes. A parceria  internacional não se sobrepõe às legislações nacionais de gerenciamento.

Agentes são formados com aulas teóricas e práticas para atuarem na conferência dos contentores nos terminais. Funcionários de aeroportos também participam do projeto. A regional do Programa para América Latina e Caribe é sediada no Panamá e tem 16 países operando. Colômbia e Bolívia foram os recém-inseridos.

Na análise das cargas, além de narcóticos também está inclusa a checagem de bens estratégicos, produtos florestais e de crimes contra a natureza e mercadorias que violem direitos de propriedade intelectual (produtos piratas).

"Não só para prevenir o tráfico de drogas e outras atividades ilegais, mas também para facilitar o comércio legítimo e proteger rendimentos através das fronteiras", explicou ao O POVO o coordenador do Programa para América Latina e Caribe, Bob Van Den Berghe.

Nos últimos dez anos, somente na regional latino-americana do Programa, o CCP conseguiu barrar a passagem de mais de 215 toneladas de cocaína que seguiriam para diversas rotas. Em 2017, foram apreendidas quase 44,5 toneladas da droga e, em 2018, até setembro (dados mais atualizados) já haviam sido interceptadas 38 toneladas de pó. Tudo a partir de protocolos que incluem vistoria mais rigorosa e multiplicação do trabalho dos agentes. Quase 650 contêineres foram descobertos em situação irregular.

No Brasil, o único porto participante do CCP é o de Santos, em São Paulo. É o que tem a maior movimentação de cargas do País - mais de 2,5 milhões de contêineres por ano - e, também por isso, o mais visado pelas quadrilhas.

"Durante nossa última reunião com a Receita Federal brasileira, foi manifestado o interesse de estender o programa CCP para outros portos do Brasil, mas de acordo com os fundos disponíveis", confirmou Van Den Berghe, sem indicação formal de quais serão os pontos escolhidos no território.

Em 2017, ano em que foi integrado à rede, a unidade santista de controle portuário teve 12,7 toneladas de cocaína apreendidas em 31 casos. Pelos registros do Programa, foram ainda outros sete casos envolvendo direito de propriedade intelectual e um contêiner com bens não declarados. Em 2018, até o final de outubro, o porto paulista teve 35 casos de cocaína interceptada em operações associadas ao CCP, com 20,2 toneladas da droga, e mais dois casos de contêineres transportando mercadorias pirateadas.

No segundo semestre do ano passado, agentes aduaneiros brasileiros participaram de visita técnica feita aos portos de Roterdã, na Holanda, e da Antuérpia, na Bélgica. Para entenderem como funcionam as inspeções em dois dos principais portos recebedores de cargas brasileiras. Em dados de apreensões feitas no Brasil na última década, o porto belga apareceu como o maior destino da cocaína flagrada em nove portos brasileiros: mais de 11,2 toneladas da droga, seis vezes maior que a quantidade descoberta no cais holandês (1,8 tonelada).

Ontem, O POVO mostrou que, na mesma última década, a Polícia Federal brasileira apreendeu 75 toneladas de cocaína em nove portos brasileiros. Nunca a droga foi tão descoberta saindo pelo mar, tendo como destino principalmente Europa e África. Os portos do Mucuripe e Pecém, no Ceará, não aparecem na contagem feita pela Polícia Federal. A história do flagrante acidental de 20 quilos de cocaína, descobertos no porto do Mucuripe, em outubro do ano passado, foi contada na edição de segunda-feira, 14, no início desta série de reportagem.

Toda a troca de informações e alertas disparados são protegidos, para evitar vazamentos e acesso aos dados sigilosos. "Globalmente, todas as unidades são interligadas através de ferramentas de comunicação criptografada desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas", garante. Bob Van Den Berghe pediu para não emitir opinião sobre o crescimento das estruturas criminosas, que fomentam o tráfico de drogas a partir do Brasil. "O programa é centrado na análise de contêineres nos portos", enfatizou.

RESUMO DA SÉRIE

Vinte quilos de cocaína foram descobertos escondidos dentro do motor de um contêiner refrigerado, no pátio do Porto do Mucuripe, em outubro do ano passado. O POVO investigou a história e mostra a prioridade das quadrilhas em ampliar o tráfico de drogas pelo mar para outros continentes. Foram 75,5 toneladas apreendidas em portos brasileiros nos últimos dez anos.

CCP

O Programa Global de Controle de Contêineres (CCP) ajuda governos a melhorar a identificação e inspeção de contêineres e a administração de riscos e segurança da cadeia de suprimentos. A ideia é impedir o tráfico de drogas e outros bens ilícitos, facilitar o comércio legítimo e proteger as receitas na fronteira.

Ele é integrado por 16 países da América Latina e Caribe:-Argentina, Brasil, Cuba, Guiana,  República Dominicana, Equador, El Salvador,  Honduras, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, Bolívia, Colômbia e Costa Rica.

DADOS PARA AMÉRICA LATINA E CARIBE:

Apreensões de cocaína;

2009 - 144 kg

2010 - 1.780 kg

2011 - 12.030 kg

2012 - 14.635 kg

2013 - 23.037 kg

2014 - 19.343 kg

2015 - 24.935 kg

2016 - 36.573 kg

2017 - 44.474 kg

2018 (até set) - 38.191 kg

TOTAL - 215.142 kg

Contêineres apreendidos:

2009 – 9

2010 – 64

2011 – 37

2012 – 32

2013 – 108

2014 – 92

2015 – 58

2016 – 107

2017 – 72

2018 (até set) – 66

TOTAL – 645

* Apreensões em 2017 (jan a dez)

DROGAS:

- Cocaína: 44.474 kg em 140 casos

- Maconha: 242 kg em 10 casos

- Heroína: 11,8 kg em 1 casos

CONTRABANDO:

-24 casos, incluindo bens não declarados, bens de importação restrita, cigarro, bebidas alcoólicas e evasão fiscal*

(*) 21 mil dólares americanos e 5,7 milhões de dólares guianeses

FALSIFICAÇÕES:

-72 contêineres apreendidos com mercadorias diversas

ARMAS:

-Seis casos, que incluem uma submetralhadora 9mm, um rifle, duas pistolas Glock de 9mm e 45mm e vários carregadores de diferentes calibres, munições e cartuchos.

PRODUTOS QUÍMICOS:

-Um caso de um contêiner apreendido com 22 toneladas de metilamina e uma apreensão de pasta de cocaína.

FLORA E FAUNA:

Um caso de tráfico de cavalos marinhos e um caso de tráfico de toras de madeira.

No Porto de Santos: 12,7 toneladas de cocaína apreendidas em 31 casos, sete casos relativos a direitos de propriedade intelectual (produtos piratas) e um contêiner com bens não declarados.

TOTAL: 257 apreensões

Apreensões em 2018 (até out)DROGAS- Cocaína: 38.191 kg em 90 casos- Maconha: 465,32 kg em 2 casos

BENS NÃO DECLARADOS:

-Um caso de bens não declarados de importação proibida. Em impostos, 306.443 dólares americanos.

CIGARROS E ÁLCOOL:

-6 casos

FALSIFICAÇÕES:

-66 contêineres apreendidos com produtos simulando diversas marcas.

CONTRABANDO:

-7 casos confirmados e duas suspeitas não consolidadas.

PRODUTOS QUÍMICOS:

-3 apreensões de pasta-base de cocaína camuflada em um tipo de verniz.

MEIO AMBIENTE:

-1 caso (não detalhado)

No Porto de Santos: 20,2 toneladas de cocaína interceptadas em 35 ocorrências e dois casos de direito de propriedade intelectual. TOTAL: 195 apreensões.

O QUE É INSPECIONADO NUM CONTÊINER

Paredes, teto e piso internos- Portas (externas e internas, incluindo selos e lacres), barras e marca- Vigas/Chassi de armação- Piso (dentro e fora)- Vigas estruturais- Paredes externas- Teto exterior

O que é suspeito:

-Alterações no teto ou piso

-Condensação nas paredes

-Variações de temperatura

-Algum objeto no motor de refrigeração

-Reparações incomuns com soldas internas ou externas

-Material adesivo de cor diferente

-Parafusos afrouxados

-Batidas ocas nas paredes internas

-Cheiro estranho, pintura fresca, números mal escritos

Fonte: O Povo

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