SEMINÁRIO REALIZADO PELA CONPORTOS TRAZ NOVAS PERPECTIVAS PARA A SEGURANÇA PORTUÁRIA

O presidente da CONPORTOS, ao centro, pretende aprimorar a segurança nos portos brasileiros 

Em entrevista ao Portal, presidente da CONPORTOS anuncia novos seminários e cursos, fala dos projetos em andamento e faz uma análise do resultado do evento

A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) concluiu na tarde de ontem (21) o Seminário Regional de Segurança Pública Portuária, realizado em Santos.

O evento de dois dias reuniu o setor público, empresas e entidades privadas e sociedade civil, para debater procedimentos que garantam a proteção da atividade portuária. Os participantes foram divididos em três grupos de trabalho.

O Grupo I teve como moderador o DPF e presidente da CONPORTOS, Delegado de Polícia Federal (DPF) Marcelo João da Silva, que contou com a participação de integrantes da CONAPORTOS, CESPORTOS e representantes de Organizações de Segurança (OS), discutiu as atribuições e procedimentos das Comissões Nacionais e Estaduais das CESPORTOS E CONPORTOS, suas responsabilidades e competência, seus marcos legais, o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária, a análise técnica do EAR e PSPP, procedimentos em inspeções e auditorias e o financiamento das CESPORTOS.

DPF e presidente da CESPORTOS do estado do Rio Grande do SUL, Janaína Agostini Braido

O Grupo II teve como moderadora a DPF e presidente da CESPORTOS do estado do Rio Grande do SUL, Janaína Agostini Braido, que contou com a participação de supervisores de segurança das instalações portuárias, discutiu a capacitação e treinamento de supervisores de segurança portuária, a interlocução entre os supervisores e a CESPORTOS e propostas para melhorias dos cursos promovidos pela CONPORTOS.

O Grupo III teve como moderador o representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) no Porto de Santos, Daniel Alves dos Santos, que contou com a participação de autoridades portuárias, coordenadores de segurança, representantes da ANTAQ e gestores das Companhias Docas, discutiu os marcos regulatórios, a delegação de competência na segurança portuária, a Lei 12.815/13 e as resoluções da ANTAQ.

Antes da solenidade de encerramento o chefe de serviço do setor de credenciamento da Guarda Portuária, Miguel Fernandes Neto, apresentou aos participantes do evento o Sistema de Gestão da Unidade de Segurança (SGUS), ferramenta de comunicação eletrônica, onde as unidades de segurança das instalações portuárias do Porto de Santos podem se comunicar com a autoridade portuária e a CESPORTOS, passando através dela todas as informações de segurança, tais como a relação dos seus supervisores, a sua Declaração de Cumprimento e os Registros de Ocorrências de Ilícito Penal (ROIP).

No encerramento dos trabalhos, que contou com a participação do Secretario Nacional de Portos Luiz Otávio Oliveira Campos, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), o presidente da Conportos, Marcelo João da Silva, agradeceu a participação de todos e enfatizou que considera necessário aprimorar a segurança pública portuária nos portos brasileiros, “repensando estratégias e rotinas de trabalho”. Segundo ele, não há como enfrentar o fenômeno do crime organizado isoladamente. A proposta de atuação da Conportos tem como alicerces cooperação, integração e inteligência.

Entrevista

Ao término do Seminário, o DPF Marcelo João da Silva, que foi designado como presidente da CONPORTOS no dia 21 de maio, em substituição ao DPF Luiz Carlos de Carvalho Cruz, concedeu com exclusividade uma entrevista ao Portal Segurança Portuária Em Fogo.

Portal: Qual a sua avaliação do trabalho da CONPORTOS, antes e depois de assumir a presidência?

DPF Marcelo: A CONPORTOS enfrenta algumas dificuldades desde a gestão anterior, como a falta de recursos para realizar os projetos. Ao assumir nós aproveitamos os projetos que já estavam em andamento, pelo ex-presidente, DPF Luiz Carlos de Carvalho Cruz. Nós vamos continuar implementando as boas ideias, não deixando de dar andamento aos bons projetos que já existiam na CONPORTOS.  A intenção é implementar novos projetos, alinhados aos estabelecidos pelo órgão central, nesse caso, a Diretora Executiva da Polícia Federal, Dra. Suzana Helena Vieira Borges.

Portal: Quais os projetos em andamento dentro da Conportos? O que está para ser implantado?

DPF Marcelo: Os projetos que a gente pode citar: realização de Seminários de Segurança Portuária, como o que foi realizado em Santos; a readequação do CESSP; a realização do CASSP feito à distância, dentro da plataforma da Polícia Federal; sistematização das informações que circulam no ambiente portuário; replicar em outros portos a boa prática, como o que foi gerado aqui no Porto de Santos, que é o Sistema de Gestão da Unidade de Segurança (SGUS). São esses são os projetos prioritários em andamento.

Portal: O SGUS pode ser estendido para outros portos?

DPF Marcelo: Esse projeto foi uma base inicial que vai ser aproveitado em outros portos. É importante destacar o papel do superintendente da Guarda Portuária do Porto de Santos, Marlon Ramos Figueiredo. Esse projeto começou a gestão do então superintendente, Ezio Ricardo Borghetti, ficou momentaneamente parado, mas com o início da gestão do Marlon o projeto foi retomado e colocado em prática, se tornando uma boa ferramenta, que pretendemos implantar a nível nacional.

Portal: Quando e onde serão realizados o próximo Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária (CESSP) e o próximo Curso de Atualização de Supervisor de Segurança Portuária (CASSP)?

DPF Marcelo: O próximo CESSP deve ser realizado em Santos, inicialmente programado para setembro, no qual serão oferecidas 200 (duzentas) vagas. Já o próximo CASSP deverá ser realizado em novembro, e assim como o que está em andamento, será realizado à distância na plataforma da Polícia Federal.

Portal: A Conportos pretende abrir a participação de pessoas que não estejam vinculadas a instalações portuárias no próximo CESSP?

DPF Marcelo: Esse é um estudo que está em andamento na Conportos. Estamos analisando a possibilidade de abrir a participação de pessoas que não estejam necessariamente vinculadas a nenhuma instalação portuária, no entanto, sem abrir mão da necessidade que esses candidatos tenham experiência na área de segurança.

Portal: No Seminário Regional de Segurança Pública Portuária, realizado em Santos, você falou sobre a necessidade da segurança nos portos trabalhar mais com inteligência e Integração. Como a Conportos pode contribuir para poder efetivar isso?

DPF Marcelo: Um meio de buscarmos isso é com a realização de seminários como esse que realizamos em Santos, onde os mais variados intervenientes que atuam na área de segurança dos portos participaram. Um exemplo de inteligência e integração, e que vai nos servir de exemplo, foi a participação conjunta que ocorreu na “Operação Caiçara”, que ocorreu no Porto de Santos durante a greve dos caminhoneiros, no mês passado.

Portal: Você falou sobre o combate a criminalidade nos portos não ter protagonistas. Como a Conportos pode contribuir para mudar essa cultura dentro das autoridades que atuam nos portos.

DPF Marcelo: A visão da Conportos é que toda ação no porto implica na participação de múltiplos atores. Uma ação da Receita Federal não ocorre sem um trabalho conjunto da Polícia Federal, e vice e versa, assim como toda ação no porto tem o apoio da Guarda Portuária, e isso é uma coisa que temos que buscar com todas as ferramentas possíveis, inclusive também com a realização desses seminários.

Portal: A Conportos pretende realizar novos seminários, como o que foi realizado em Santos?

DPF Marcelo: O primeiro seminário foi realizado na Região Sudeste, e Santos foi escolhida em virtude de ser o maior porto brasileiro e, também por ter ultimamente protagonizando muitas ações que envolvem a segurança portuária. O próximo deverá contemplar a Região Norte, e está inicialmente programado para ocorrer em agosto, em Belém, no Pará.

Portal: Qual a sua avaliação desse primeiro Seminário?

DPF Marcelo: O Seminário repercutiu de forma muito positiva no segmento, apesar das dificuldades inerentes ao seu ineditismo. A Conportos irá continuar incentivando o diálogo e troca de experiências entre os diversos entes atuantes no setor de modo a fomentar a construção de soluções de segurança pública portuária, coletivas e eficazes.

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