ANTAQ E GUARDA COSTEIRA DOS ESTADOS UNIDOS TROCAM INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA PORTUÁRIA

Os participantes também abordaram o Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code)

Representantes da ANTAQ e da Guarda Costeira dos Estados Unidos trocaram experiências sobre segurança portuária e na navegação durante reunião realizada nesta sexta-feira (15) na sede da Agência, em Brasília. Participaram também integrantes da Marinha do Brasil e da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos).

No encontro, os estadunidenses puderam conhecer como a ANTAQ, a Marinha do Brasil e a Conportos atuam na costa brasileira, uma ação em parceria, mas que respeita a competência de cada um. O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, destacou esse trabalho em conjunto. “Se a segurança avançar, é bom para o Brasil e para os países que são nossos parceiros, como os Estados Unidos”, disse.

Durante o intercâmbio de informações, a comitiva dos EUA também conheceu as competências da Conportos, entre elas baixar norma, em nível nacional, sobre segurança pública nos portos, terminais e vias navegáveis; analisar programas de aperfeiçoamento das atividades de segurança pública nos portos, terminais e vias navegáveis; e encaminhar aos órgãos competentes avaliações periódicas sobre as necessidades relativas à segurança pública nos portos, terminais e vias navegáveis.

Tokarski destacou a Resolução 3.274/14, editada pela ANTAQ, que aprova a norma que dispõe sobre a fiscalização da prestação dos serviços portuários e estabelece as infrações administrativas. No artigo 3º do normativo, está que a autoridade portuária, o arrendatário, o autorizatário e o operador portuário devem observar, permanentemente, sem prejuízo de outras obrigações constantes da regulamentação aplicável e dos respectivos contratos, uma série de condições mínimas: uma delas é o cumprimento das determinações da Conportos, quanto à implantação, à manutenção e à execução dos planos de segurança.

Os participantes também abordaram o Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code, na sigla em inglês). “Temos 196 terminais de uso privado autorizados pela ANTAQ. E nós exigimos que as instalações sigam o ISPS Code”, afirmou Tokarski.

Nas últimas semanas, a comitiva estadunidense visitou as instalações portuárias de Manaus e de Santos (SP). Ficou acordado que os integrantes da Guarda Costeira dos Estados Unidos vão elaborar um relatório sobre essas visitas. O material será entregue para a ANTAQ, Marinha e Conportos, além de outros órgãos intervenientes em relação à segurança nos portos e na navegação. “É fundamental esse olhar diferente. Por isso, esse intercâmbio de informações é fundamental para que possamos melhorar nossa segurança”, destacou o diretor-geral da ANTAQ.

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