Imagens
de câmeras e escâneres são analisadas no Centro de Operações e Vigilância
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Câmeras de vigilância e rede
de escâneres garantem maior rigor na fiscalização, destaca inspetor-chefe
O
aumento do rigor na fiscalização de mercadorias importadas no Porto de Santos
está fazendo com que quadrilhas especializadas em fraudes aduaneiras fujam da
região, escolhendo outros portos para receber suas cargas falsificadas ou não
declaradas. O principal motivo é a tecnologia existente no complexo marítimo
para combater esse tipo de crime, especificamente câmeras e 16 escâneres que
identificam o conteúdo dos contêineres sem a necessidade de abri-los.
No
ano passado, 7,8 mil toneladas de produtos foram apreendidos pela Alfândega do
cais santista. Em outros anos, o volume foi bem maior. Em 2013, quando os
escâneres começaram a ser utilizados pelos terminais de contêineres, 14,5 mil
toneladas de contrafeitos foram retidos.
Para
o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João
Simões, os números mostram a fuga de criminosos do complexo santista. “Quando
os escâneres eram novidade, os números de apreensões eram muito maiores. É como
uma brincadeira de gato e rato. Nós detectamos como eles agem e eles mudam a
tática. Com a tecnologia, só de olhar, sem abrir o contêiner, você consegue
enxergar o que está dentro e isso faz com que essas apreensões fiquem mais
fáceis. É claro que o outro lado também sabe disso e ele faz de tudo para
burlar. Se ele ia trazer uma máquina escondida, ao invés de declarar cadeira,
ele vai declarar algo mais parecido com máquina para tentar enganar”, afirmou.
A
Receita Federal fechou o cerco aos contrabandistas em setembro de 2013, quando
determinou que 100% das cargas de importação deveriam ser inspecionadas no
momento do desembarque. Inicialmente, o plano era de que a própria Aduana seria
responsável pela compra de seis escâneres, a serem utilizados pelos terminais.
Mas, por conta do alto valor de investimento, esta demanda foi repassada para a
iniciativa privada.
O
resultado saiu melhor do que o esperado. Isto porque 16 equipamentos foram
adquiridos pelos terminais, vários deles com o uso compartilhado por mais de
uma instalação. “Por conta da legislação e de nosso aspecto físico em Santos,
nós temos 16 escâneres. E isso é uma quantidade excelente, se for comparar com
o Porto de Roterdã, por exemplo, que tem menos escâneres que o Porto de Santos.
Isso faz com que a gente tenha possibilidade de escanear o máximo de
contêineres possível”, explicou o inspetor-chefe.
Além
disso, a Aduana conta com uma lancha equipada com câmeras que conseguem
identificar contêineres antes mesmo do desembarque. Foi assim que uma carga
avaliada em mais de R$ 1 milhão foi apreendida na semana passada, em um
terminal da Margem Esquerda (Guarujá) do cais santista. Todas as imagens,
inclusive as dos escâneres, são analisadas na Central de Operações e Vigilância
(COV), na sede da Alfândega.
Diante
do aumento de apreensões após a entrada em operação dos escâneres, Simões
acredita que bandidos especializados neste tipo de fraude estão escolhendo
outros portos para importar seus produtos. “Às vezes, a gente vê que
determinado tipo de mercadoria não tem vindo por Santos, mas vem por outros
portos. E a gente vê que há apreensões em outros portos dessas mercadorias”.
Um
exemplo disso, conta o inspetor, é a importação de bolas de futebol
falsificadas. Nos dois últimos anos, a Aduana fez uma série de apreensões deste
tipo de mercadoria. Agora, os importadores fraudulentos desistiram de trazer
essas cargas pelo cais santista e escolheram o Porto de Paranaguá (PR) para
importar os brinquedos.
Inteligência
No
entanto, não basta apenas escolher um outro complexo portuário para importar
produtos contrafeitos ou contrabandeados. A Receita Federal conta com um
esquema que cruza as informações de apreensões em todos os portos brasileiros.
Segundo
o inspetor da Alfândega do Porto de Santos, “a Receita tem um grupo no Rio de
Janeiro, o Centro Nacional de Risco Aduaneiro, onde toda essa informação é
repassada para o Brasil inteiro. Todos os portos estão sabendo. É uma rede de
informações”.
De
acordo com Cleiton Alves dos Santos João Simões, “vem muita coisa com falsa
declaração de conteúdo. Quando declara cadeira, mas traz computador, por
exemplo. Aí você enxerga perfeitamente que é outra coisa. Ou quando fala que
está trazendo piso, mas traz piso e uma máquina”, explicou.
Fonte:
Jornal A Tribuna
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