Pagamento diferenciado causa revolta na categoria.
Sindicato fala em discriminação.
Na
última quarta-feira (08) o Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em
Capatazia, nos Terminais Privativos e Retroportuários e na Administração em
Geral dos Serviços Portuários do Estado de São Paulo (SINDAPORT), requereu
junto ao Ministério do Trabalho, a realização de uma “Mesa Redonda”.
Em
decorrência de frequentes furtos de cabos de energia elétrica das linhas de
transmissão da Usina de Itatinga para o Porto de Santos, a Companhia Docas do Estado
de São Paulo (Codesp) intensificou o policiamento na área continental de
Santos, implantando uma operação, denominada como “Curto-Circuito”, numa alusão
ao método utilizado pelos ladrões nesse tipo de crime. Eles causam um curto-circuito
nas linhas de transmissão, provocando a queda da energia elétrica,
possibilitando assim o furto dos cabos de cobre.
Esse
policiamento passou a ser feito por 36 guardas portuários e 04 coordenadores que
passaram a cumprir jornada de trabalho, denominada pela empresa como especial,
em turno de 12 horas, diferente do turno habitual da categoria que é de 06
horas.
No
entanto, diferente do que havia sido anteriormente divulgado, os guardas portuários
integrantes dessa operação receberam como se tivessem trabalhado não 12 horas,
mas sim 06 horas normais e 06 horas extras, causando uma grande revolta na categoria.
Segundo
o sindicato, com esse procedimento, os guardas portuários integrantes da
Operação, passaram a receber um quantitativo de horas extras, bem superior ao demais,
tendo um tratamento discriminatório, “Se a empresa tem necessidade, para
cumprir a vigilância da rede elétrica, de extensão de jornada dos guardas portuários,
deve possibilitar o acesso de todos e não apenas de um determinado grupo”,
disse Everandy Cirino dos Santos, presidente do Sindaport.
Segundo
Cirino, a extensão da jornada, na forma como vem sendo praticada, não foi
objeto de negociação com o Sindicato, como deveria ter ocorrido, sendo assim, para
discutir a jornada especial implantada pela empresa e o tratamento dispensado,
que não respeita a isonomia, requeremos a realização de uma "Mesa Redonda" para discussão
do assunto.
Superintendente da Guarda esclarece
Superintendente da Guarda esclarece
Procurado
pelo Portal Segurança Portuária Em Foco, o Superintendente da Guarda Portuária,
Ezio Ricardo Borghetthi, esclareceu que ocorreu um erro no pagamento dos
salários.
“Os
guardas que participam da “Operação Curto-Circuito” fazem turno de trabalho
diferenciado e não realizam horas extras”, disse Borghetti.
Segundo
o Superintendente da Guarda, os guardas terão que reembolsar a empresa os
valores recebidos a maior, devendo na próxima semana ser decidido de que forma
isso será realizado.
Aprogport
Criticada
por alguns integrantes da categoria em virtude da postura dos seus diretores
sobre a Operação, a Associação Profissional da Guarda Portuária publicou na sua
página no Facebook o seguinte comunicado:
Comunicado
- Aprogport
Devido
a grande insatisfação ocasionada pelo pagamento das dobras à equipe de
Itatinga, a APROGPORT vem por meio deste comunicado esclarecer alguns pontos:
1.
A equipe foi formada com o intuito de conter os diversos furtos que estavam
ocorrendo nas linhas de transmissão, mesmo com o guarnecimento por parte da
Guarda Portuária;
2.
Ficou acertado que seriam destacados 36 guardas e 4 coordenadores que trabalhariam
em 4 equipes em turnos de 12 h, sendo que os guardas receberiam a diferença de
30 horas devido a escala praticada;
3.
Essa operação, denominada “OPERAÇÃO CURTO CIRCUITO”, foi feita dentro da
legalidade, pois foi dada ordem de missão com prazo determinado e prorrogável
conforme a necessidade.
Diante
do exposto, segundo informações da chefia da Guarda Portuária, o pagamento
ocorreu desta forma por conta de não ter havido aceitação do Sistema de Ponto
da forma proposta e não ser mais aceito qualquer apontamento em documento.
Ressaltamos
que a APROGPORT sempre esteve a frente das lutas da nossa categoria, cobrando
os representantes sindicais, a diretoria da CODESP e a superintendência da
Guarda Portuária. Nossas conquistas foram das mais variadas nessa jornada de 10
anos: PCES, inclusão da Guarda Portuária no CBO – Código Brasileiro de
Ocupação, o que ajudou na inclusão de nossa categoria na Portaria do Ministério
do Trabalho nº 1885/13 (40%), convênio com a AFC – Associação dos Funcionários
da Cosipa, inclusão da Guarda Portuária no CTB – Código de Trânsito Brasileiro,
inclusão da GPORT na lei 12.815, entre outras diversas conquistas. Muitos podem
julgar serem poucas as conquistas, porém a diretoria não é formada por apenas
os já conhecidos colegas, somos em 28 diretores, cada qual com suas
responsabilidades constantes no estatuto. Todos foram questionados quanto ao
interesse em participar da chapa, mas infelizmente o trabalho se resume em
apenas 6 ou 7 diretores. Não tem como forçar ninguém a nada, pois todos os
trabalhos são feitos de forma voluntária, pois ninguém ganha absolutamente nada
por isso.
No
início desse mandato, tivemos um grande problema com as contas da APROGPORT,
devido a problemas na documentação a ser apresentada no cartório e que seriam
necessárias para regularização junto ao Banco do Brasil, o que levou a 4
diretores se revezarem no pagamento das contas da associação, o que fez com que
cada um desembolsasse por volta de R$ 6.000,00, tudo para que o nome APROGPORT
e suas conquistas não desaparecessem por entraves burocráticos. Nesse período,
não deixamos de ir a Brasília no que realmente foi necessário, a conta de água,
luz, aluguel e o convênio com a AFC foram pagos e todas as providências
administrativas foram tomadas.
Se
mais pode ser feito?? Com certeza! O que falta é “mão de obra” e boa vontade,
comprometidos com o avanço da Guarda Portuária.
A
diretoria da APROGPORT está à disposição da categoria para maiores
esclarecimentos quanto às conquistas alcançadas ao longo de nossa jornada e as
portas estão sempre abertas a quem quiser somar e trabalhar em prol da Guarda
Portuária.
Clique
aqui e veja a solicitação da “Mesa Redonda”.
Clique aqui e veja o Comunicado da Aprogport .
A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos
os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a
Segurança Portuária em todo o seu contexto, não cabendo a esse Portal a emissão
de qualquer juízo de valor.
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