A
Polícia Federal desencadeou no dia 6 de agosto a Operação Dois Dedos com o
objetivo de reprimir organizações criminosas transnacionais e interestaduais
especializadas em contrabando.
Foram
cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão
nas cidades de Macapá, Santana e Mazagão, no Amapá, além de Afuá e Abaetetuba,
no Pará. Desse quantitativo de mandados de prisão, apenas três pessoas
suspeitas de contrabando estão foragidas. A operação nos dois estados contou
com cerca de 50 policiais, incluindo agentes de Brasília.
Foram
apreendidas duas embarcações, uma carreta e seis veículos, que são passíveis de
sanções administrativas de perdimento, multa e/ou leilão. Nove pessoas foram
presas.
Desde
janeiro de 2014, a Polícia Federal apura crimes de contrabando envolvendo
suspeitos nos Estados do Amapá e Pará, resultando na desarticulação de diversas
organizações criminosas especializadas na aquisição, transporte, armazenamento,
distribuição, exposição e venda de produtos ilegalmente introduzidos para o
Amapá e o Pará.
De
fevereiro a julho, com o apoio da Polícia Civil, através do Grupamento Tático
Aéreo, foi possível apreender quatro carregamentos de contrabandos de cigarros,
whiskys e roupas, comprados do Suriname e avaliados em centenas de milhares de
reais.
O
grupo abriu rotas comerciais ilegais entre o Suriname e o Brasil, utilizando-se
de embarcações, muitas vezes com documentos e pinturas falsas, e portos
clandestinos, com o intuito de ludibriar a fiscalização e assegurar o esquema
que financiava a prática deste comercio ilegal.
O
delegado da Polícia Federal do Amapá, Bruno Benassuly, relata que os suspeitos
iam ao Suriname, compravam as mercadorias ilegais e traziam mediante mar e
posteriormente rio, para o Amapá. “Eles entravam pela Foz do Rio Amazonas no
Amapá e deixavam parte da mercadoria em Macapá e Santana. Algumas dessas
mercadorias também foram levadas para o Estado do Pará, nas cidades de Afuá e
Abaetetuba”, contou.
“Foram
presos empresários que compravam a carga no Suriname e traziam até o Brasil de
forma irregular para não pagar os impostos, gerando assim perda tributária para
o país”.
O
delegado reforçou que o número de envolvidos no contrabando pode ser muito
maior, levando em consideração a responsabilidade de carregadores, receptores,
donos de portos e de embarcações. A carga que chegava ao Amapá pelos rios era
descarregada na área portuária de Santana e de Mazagão.
Benassuly
enfatiza que a maioria dos suspeitos já tinham antecedentes por contrabando e
alguns até por tráfico de drogas. “Eles dizem que são comerciantes, mas vendem
mercadorias ilegais. Em um dos comércios encontramos até vendas de remédios sem
origem, visto que não podem porque não são farmacêuticas.”
O
crime era praticado por várias pessoas que contavam com ajuda de tripulantes de
embarcações e donos de portos pequenos ou clandestinos. “Em Mazagão,
encontramos um porto clandestino cujo dono ajudava também no contrabando.
Sempre havia alguém que ia receptar as mercadorias ilegais”, disse delegado
Bruno.
Os
foragidos serão enquadrados no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos. Os
presos já foram encaminhados para o sistema prisional e estarão à disposição da
Justiça. “O relatório do inquérito policial será encaminhado ao Ministério
Público que oferecerá denúncia principalmente por crime de contrabando e
descaminho, além dos correlatos a eles”, concluiu Benassuly.
“Também
praticam crimes os comerciantes que guardam, vendem ou expõem a venda de tais
produtos, e estão passíveis de sofrerem, em eventual fiscalização, a aplicação
de multa administrativa além de prisão em flagrante de delito, se surpreendidos
nessa situação, independente de quantidade de mercadoria encontrada. O que
resultará em seu recolhimento ao sistema prisional”, alertou em nota, a
Superintendência da Polícia Federal do Amapá.
Os
presos serão encaminhados para o Instituto de Administração Penitenciária do
Amapá (Iapen), onde vão responder pelo crime de contrabando, resultando em até
30 anos de prisão. Segundo a Polícia Federal, a carga é destinada a Receita
Federal para eliminação e os veículos apreendidos serão encaminhados para
leilão.
O
nome da operação é alusão ao modo como habitualmente as pessoas seguram o
cigarro ao fumar, utilizando os dedos indicador e médio.
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