O
diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, anunciou, na segunda-feira (18), as
mudanças no regimento interno e a reestruturação organizacional da Agência, que
passa, a partir agora, a funcionar não mais com superintendências setoriais
(Portos, Navegação Marítima e de Apoio e Navegação Interior), mas sim por
superintendências organizadas sob a forma de processos de trabalho (Outorgas,
Regulação e Estudos e Estatística).
Foi
também criada, no âmbito da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das
Unidades Regionais, a Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização.
Não houve alteração na Superintendência de Administração e Finanças.
Foram
promovidas também alterações nas competências e na estrutura do Gabinete do
Diretor-Geral: i) a Assessoria Internacional assume a coordenação do cerimonial
da ANTAQ; ii) a Assessoria Parlamentar foi transformada em Assessoria de
Relações Institucionais; iii) a Assessoria de Planejamento foi transformada em
Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna; iv) foi criada a
Secretaria-Executiva da Comissão de Ética; e v) a Biblioteca, a Editora ANTAQ e
o Centro de Informações em Transporte Aquaviário – CITAq foram transferidos da
Assessoria de Comunicação Social para a Superintendência de Estudos e
Estatística. As Unidades Administrativas Regionais (UAR) passam a serem
denominadas Unidades Regionais e assumem a sigla URE.
De
acordo com a Diretoria Colegiada, as principais razões para as mudanças são:
adequação da Agência ao novo marco regulatório (Lei 12.815/2013); aumento da
produtividade operacional; formalizar as alterações de competências e
atribuições; reconhecer no Regimento Interno o planejamento estratégico e
operacional; e uniformizar a redação e modernizar a estrutura do Regimento
Interno.
Para
o diretor-geral, “as mudanças são necessárias. A ideia é melhorarmos o trabalho
da Agência. Com essas alterações, pretendemos que haja um equilíbrio de
competências. Essa nova estrutura tem o potencial de ser mais justa em termos
de distribuição de trabalho para que não haja sobrecarga de trabalho,
propiciando um maior desempenho das atividades”.
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