A Secretaria
Especial de Portos da Presidência da República (SEP-PR) encaminhou a Federação
Nacional dos Portuários (FNP) o cronograma das reuniões de discussão da
Regulamentação da Guarda Portuária, que será publicado em Portaria, por aquele
órgão.
A
SEP-PR irá ouvir representantes das Administrações Portuárias, da Comissão
Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos)
da Comissão Nacional de Autoridade dos Portos (Conaportos) e do grupo de
trabalho indicado pela FNP. Após a análise das discussões, a publicação da
Portaria Regulamentando a Guarda Portuária está programada para ocorrer no dia
11 de junho deste ano.
A
FNP propôs que o grupo de trabalho seja composto pelos representantes dos
portos de Santos, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Paranaguá, Vitoria
e Belém, com a assessoria do Dieese e do escritório de advocacia Alino Roberto
e Advogados.
Cronograma
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