Um
inquérito da Polícia Federal e uma auditoria da Companhia Docas do Estado de
São Paulo (Codesp), à qual o porto está subordinado, comprovaram desvios e
diversas irregularidades no Porto de Laguna, em Santa Catarina.
Um
dossiê enviado para políticos e autoridades aponta “superfaturamento, má gestão
de recursos financeiros, conluio com empresários, entrega de bens públicos sem
licitação e recursos públicos para contas pessoais”. As denúncias foram
encaminhadas ao Ministério Público Federal. Os atuais gestores do porto foram
indicados pelo PT, que administrava a cidade até 2012. As nomeações são
atribuídas à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ideli nega.
A Codesp enviou documentação ao ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de
Portos, relatando as irregularidades.
Uma
carta anexada a processo na Justiça Federal sobre irregularidades no porto de
Laguna, em Santa Catarina, mostra um integrante da corrente do PT Construindo
um Novo Brasil (CNB), Claudionor Dias Pereira, falando com a ministra das Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, sobre a necessidade de manutenção de cargos
para o grupo.
A direção
da Codesp, órgão sediado em Santos (SP) e responsável pelo porto em Santa
Catarina, pediu ao ministro a exoneração dos atuais ocupantes de cargos
comissionados no terminal. São citados Denise Pegoraro Antonio, Valter Tavares,
Luiz Miguel Durek Rivas e Claudionor Dias Pereira. O porto, um terminal público
pesqueiro, tem um déficit anual de R$ 2 milhões. Somente no primeiro semestre
deste ano o prejuízo foi de R$ 1,5 milhão. A auditoria da Codesp colheu dados
de inquérito da PF e comprovou fraude no sistema operacional para faturamento
(com registro inferior de valores arrecadados), ausência de cobrança de multas,
juros e correção a empresas, ilegalidade de utilização de área do terminal pelo
Centro Educacional em Saúde Garra Ltda e contratação de profissionais liberais
sem licitação e sem obedecer aos trâmites legais.
Administrador diz que apelos à ministra
"sempre são atendidos"
Pereira
lembra um acordo firmado em 2010 para a CNB nomear duas pessoas e o ex-prefeito
Célio Antônio, outras duas. Cita os indicados e observa que a corrente estava
sem uma representação. Também critica uma adversária, Denise Pegoraro (foto), mulher
do ex-prefeito e chefe da área financeira, e pede seu afastamento. Ressalta que
Ideli buscou sempre "a proteção de nossos companheiros". E conclui:
"Tenho muito a agradecer a V.Exª, haja vista que nossos apelos sempre são
atendidos, fato que tem trazido facilidades para a manutenção e engrandecimento
do PT".
Ideli responsabiliza prefeitura
A
ministra Ideli Salvatti informou que “as indicações para a direção do Porto de
Laguna foram feitas pela administração anterior da prefeitura de Laguna”. O
ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos, não retornou os
telefonemas.
Outro ministério quer o porto
O
Ministério da Pesca já solicitou que o porto de Laguna passe a ficar sob o seu
comando por ser um terminal público pesqueiro. Parecer da Antaq (Agência
Nacional de Transportes Aquaviários) mantém esse entendimento. A Codesp quer a
demissão dos comissionados.
Fonte:
IG / Brasil Econômico
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