RELATOR ADIA APRESENTAÇÃO DE PARECER SOBRE MP DOS PORTOS

O Palácio do Planalto resiste às mudanças propostas pelo relator da medida provisória que trata da reforma dos portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ao texto originalmente enviado ao Congresso. Com isso, Braga suspendeu a apresentação de seu relatório à comissão parlamentar responsável pela análise da MP 595, que estava prevista para amanhã. Não há nova data prevista. Na melhor das hipóteses, o parecer sairá na semana que vem, mas ainda é preciso contornar diferenças entre a visão do Planalto e as propostas do senador.

Braga já advertiu a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, sobre o risco de derrota na comissão mista caso não haja alterações no texto original da MP. Para evitar problemas na votação, ele queria incorporar boa parte dos pedidos feitos pelo empresário Jorge Gerdau, que fez uma coletânea de sugestões à medida provisória.

A principal resistência dos ministros é com a proposta de dar um prazo de mais dez anos aos contratos de arrendamento nos portos públicos que são anteriores a 1993 e estão vencidos ou prestes a vencer. De acordo com a MP, esses terminais — são mais de 50 — deveriam ser relicitados. Os atuais arrendatários vinham propondo investimentos de R$ 10 bilhões, na ampliação e modernização dos terminais, em troca de uma extensão contratual. Braga havia concordado com isso e pensava em fixar, no relatório, um prazo de 36 meses para os investimentos. O Planalto, no entanto, rejeita a mudança.

Os ministros também não gostam da proposta de criação da figura de terminais-indústria. A MP liberou a construção de novos portos privados, sem exigência de carga própria, mas previa a abertura de chamada pública. Trata-se de um processo seletivo no qual empresas podem apresentar projetos alternativos a novos portos. Associações empresariais do setor propunham que companhias usam terminais exclusivamente para escoar sua própria produção fossem dispensadas do processo.

O adiamento do relatório abre, de certa forma, uma corrida contra o tempo. A MP tem validade até o dia 16 de maio e não pode mais ser reeditada. Além de ser aprovada pela comissão, tem que passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, antes de ser sancionada.

No setor, houve forte especulação sobre a possibilidade de que o Planalto esteja trabalhando com a perspectiva de “queda” da MP, diante da forte oposição que ela tem encontrado. Os rumores surgiram após a reunião da presidente Dilma Rousseff com o economista Delfim Netto, ontem, que é crítico do pacote de reforma dos portos.

 

 

Fonte: Valor Econômico