OPERAÇÃO PORTO SEGURO / POLÍCIA FEDERAL
A
Presidência da República mandou o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas
Cristino, reabrir uma investigação interna instalada para apurar suspeitas
levantadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, envolvendo o número
dois da pasta, o secretário-executivo Mário Lima Júnior.
O
procedimento interno da secretaria havia sido arquivado no início do ano sem
encontrar indícios de envolvimento de Lima Júnior com o grupo acusado de vender
pareceres técnicos de órgãos públicos para empresas privadas.
Dias
após o arquivamento, o Estado revelou que o responsável pela investigação
interna na pasta foi um subordinado imediato do secretário-executivo, o chefe
de gabinete da Secretaria dos Portos, Raul Moura de Sá. Há suspeitas de que
Moura de Sá tenha poupado seu superior hierárquico durante o procedimento.
A
investigação interna arquivada que agora terá de ser reaberta se propõe a
farejar problemas na concessão de declarações de utilidade públicas (DUPs) a
empresas citadas na operação. Conforme o inquérito da Polícia Federal que
baseou a ação criminal contra os acusados de envolvimento no esquema, o
ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado como o
"chefe da quadrilha", fazia tráfico de influência para destravar, com
a obtenção desse documento, um terminal na Ilha de Bagres, em Santos, de
interesse da São Paulo Empreendimentos (SPE), ligada ao ex-senador e hoje
empresário Gilberto Miranda (PMDB-AM).
Grampo
O
secretário-executivo da Secretaria dos Portos foi flagrado em grampo da Polícia
Federal discutindo com Paulo Vieira a instalação do terminal de interesse de
Gilberto Miranda.
Por
telefone, Lima Júnior marcou um encontro com o ex-senador em seu escritório, em
São Paulo. O secretário-executivo nega envolvimento em irregularidades e diz
que não se reuniu, de fato, com o ex-parlamentar.
Na
sindicância conduzida por seu chefe de gabinete, Lima Júnior sequer foi ouvido.
Os servidores destacados para a investigação se contentaram com uma nota
oficial que o secretário-executivo divulgou à imprensa quando seu nome apareceu
nos grampos da operação da Polícia Federal.
A
indicação para reabrir o caso foi feita à Secretaria dos Portos pela Secretaria
de Controle Interno da Presidência (Ciset), em nota produzida no dia em que o
Estado revelou a blindagem do secretário-executivo. O ministro Leônidas
Cristiano publicou nova portaria na sexta-feira da semana passada na qual
nomeia uma nova comissão de sindicância para apurar "eventuais
irregularidades funcionais relacionadas pela Porto Seguro e mais atos
conexos". Agora, uma servidora da própria Ciset presidirá os trabalhos,
que têm 30 dias de prazo.
Se o
ministro não reabrisse sindicância, a Ciset poderia avocá-la e conduzi-la por
conta própria. O órgão de controle tem essa prerrogativa quando há autoridade
envolvida e se faltarem "condições objetivas" para as apurações.
Em
nota, a Ciset disse ter identificado "questões processuais que precisavam
ser contempladas (na sindicância), bem como ritos que precisavam ser observador
na instrução do processo". Segundo o órgão, depoimentos terão de ser
colhidos novamente, na presença da comissão, e não apenas por escrito, como
ocorreu na primeira vez. A Secretaria de Portos não se pronunciou. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:
Agência Estado
*Esta publicação é de inteira
responsabilidade do órgão de imprenssa que a publicou. O nosso papel é apenas manter informado aqueles que
acompanham o Blog, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados
com a Segurança Portuária, nesse caso, a Operação Porto Seguro, da Polícia
Federal.
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