PORTUÁRIOS OBTÉM APOIO DO MPT

 

 

 

 

* Texto extraído de matérias publicadas no Jornal a Tribuna - Santos

 

Os dirigentes de sindicatos portuários se reuniram com procuradores do Ministério Público do Trabalho – MPT, na tarde de ontem (04/02), para analisar os efeitos da Medida Provisória 595/12 no Porto de Santos.

O encontro foi convocado pelo MPT, que também quer debater as alterações na forma de contratação dos portuários com o relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), em Brasília.

O Coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT (CONAPTA), procurador Maurício Coentro Pais de Melo, abriu a reunião criticando a medida provisória. “essa MP desagrada gregos e troianos”, disse ele, referindo-se a trabalhadores, operadores (empresários) estabelecidos no porto organizado, prefeituras e outros segmentos do setor.

Maurício Coentro ponderou que, apesar de pontos conflitantes entre o MPT com os sindicatos, principalmente em relação à implantação da escala eletrônica, a MP nos une em aspectos comuns. “A restrição ao mercado de trabalho dos portuários registrados ou cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO, imposta pela medida provisória, é um dos pontos convergentes”.

Maurício destacou que a MP não garante a renda dos trabalhadores, extingue as Autoridades Portuárias e compromete a segurança do setor.

O vice-coordenador da Conapta, Ângelo Fabiano Farias da Costa, adiantou que o MPT entrará em contato com o relator da MP. E anunciou que a coordenação do órgão também irá alertar os deputados federais integrantes da comissão para os aspectos negativos da MP 595/12.

“Nós ouvimos as preocupações dos representantes dos sindicatos e 95% dos temores que eles têm são os mesmo que os nossos”, disse o procurador Rodrigo Lestrade.

 

 

Segundo o procurador, a MP pode criar uma situação desigual para tratar iguais. “Terminais de fora da área do porto organizado poderão contratar profissionais fora do Ogmo. O que prejudicaria muito trabalhadores e empresas”. Isso porque empresários fora da área do porto poderiam ter a liberdade de contratar outros trabalhadores com salários mais baixos, explica o procurador. A MP também não faz menção à Guarda Portuária, então, não fica claro como ficará o controle de acesso ao cais primário”.

Sindicalistas

O presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, sugeriu que o MPT entre com ação de inconstitucionalidade da MP por não garantir o trabalho portuário avulso. “A medida fere o artigo 7º, inciso 3º, da Constituição Federal, que garante a mão de obra avulsa nos portos. Não abrimos mão desse direito constitucional”, disse Nei.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Valdir de Souza Pestana, alertou para a possibilidade da MP permitir a utilização de mão de obra própria dos armadores a bordo. “Esses trabalhadores internacionais têm jornada de doze horas, contra as oito no Brasil, ou seis, no caso do porto, e recebem salário de fome”.

O presidente do Sindicato dos Operários Portuários, Robson de Lima Apolinário, pediu urgência nas ações. “Nos portos europeus, os governos não participam das operações, mas sim permanecem nas administrações e são autoridades portuárias”.

Para o presidente do sindicato dos Empregados na administração Portuária, Everandy Cirino dos Santos, a reunião foi muito positiva. “Conseguimos expor nossas reivindicações e apresentar os danos que a MP vai causar aos trabalhadores”.

Os trabalhadores marcaram uma plenária com as federações e sindicatos amanhã, em Brasília. Outra plenária está agendada para ocorrer entre os dias 20 e 22.

 

Por Carlos Carvalhal