SINDICATOS PORTUÁRIOS DE SANTOS SE MOBILIZAM CONTRA A MP 595/12

SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA / MP 595

A manutenção do estado de greve, o apoio da classe política local, o acompanhamento do trabalho das três federações de portuários e uma possível audiência com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. Este foi o saldo da reunião realizada na sede do Sindicato dos Consertadores na manhã de terça-feira (08/01), que contou com a participação dos nove sindicatos de trabalhadores portuários avulsos e empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), além de políticos, trabalhadores do setor e imprensa. 

Com a presença do novo secretário municipal para Assuntos Portuários e Marítimos, José Eduardo Lopes, o encontro teve como pauta a Medida Provisória 595, que revogou a Lei 8.630/93, e desde o dia 7 de dezembro normatiza a atividade portuária no País. 

As limitações da autoridade portuária e do Órgão Gestor de Mão de Obra foram alguns dos itens de maior destaque no encontro. Representando não apenas os trabalhadores portuários avulsos, mas também cerca de 90% dos 1.400 empregados da Codesp, o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, teme que as disputas sobre as emendas à MP 595 acabem no campo jurídico. "A possibilidade disto acontecer é muito grande já que o governo tem usado este recurso na maioria dos casos envolvendo o funcionalismo público e as administrações portuárias". Cirino se refere às várias campanhas salariais dos empregados das companhias Docas estatais que acabaram se transformando em processos trabalhistas que se arrastam lentamente pelos tribunais do País.

Greve

A greve, que já havia sido proposta em dezembro, foi ratificada, nesta terça-feira (8), em reunião dos nove sindicatos que representam os cerca de 8 mil portuários de Santos.

A greve nacional, em fevereiro, contra a Medida Provisória 595-2102, que dispõe sobre a exploração direta e indireta de portos e instalações portuárias pela União e por empresários será mantida.

Inicialmente de dois dias, a paralisação, em todos os portos brasileiros, deverá ocorrer na segunda quinzena de fevereiro, no mesmo dia em que se instalar a comissão que conduzirá a tramitação da medida.

A paralisação será detalhada no encontro nacional das federações (FNE, FNP e Fenccovib) e sindicatos de portuários, prevista para os dias 30 e 31 de janeiro, em Santos.

Apoio político 

A deputada estadual Telma de Souza (PT) os vereadores da comissão de assuntos portuários da Câmara de Santos e o secretário municipal da mesma área participaram da reunião dos sindicatos.

Telma se prontificou a conversar com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre as preocupações e as emendas dos portuários à MP 595. “Mesmo sendo deputada estadual, tenho acesso à ministra”.

Também estiveram presentes os vereadores integrantes da comissão de assuntos portuários da Câmara de Santos, Sandoval Soares (PSDB presidente), Teixeira (PRP vice) e Carabina (PR).

Seminário

O secretário municipal de assuntos portuários, José Eduardo Lopes, disse que o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), está preocupado com a situação do porto e dos portuários.

“O prefeito apoia essa luta e quer uma ampla discussão sobre a MP 595. Para isso a Administração está finalizando os preparativos para a realização de um seminário portuário, ainda sem data definida, em parceria com a associação de Municípios Portuários (ABMP)”.

Nos dias 28, 29 e 30, a ABMP, presidida pelo prefeito de Itajaí (SC), estará reunida em Brasília, para avaliar os efeitos da MP nas cidades portuárias.

Guarda Portuária se mobiliza

Mesmo acompanhando a mobilização geral do movimento portuário, representantes da Guarda Portuária se mobilizam em prol da categoria. Entre os vários assuntos que serão discutidos no seminário que será organizado pela Prefeitura Municipal de Santos, está se buscando a inserção da discussão da segurança portuária.

Os políticos da região, entre eles os deputados federais Marcio França (PSB-SP) e Beto Mansur (PP-SP), integrantes da Comissão Mista da MP 595 estão sendo contactados para apoiarem as emendas da Guarda Portuária.

Seminário de Segurança 

Independente do evento que será realizado pela Prefeitura de Santos, o SINDAPORT irá organizar, nos dias 21 e 22 de fevereiro, um "Seminário Nacional de Segurança Pública Portuária – Medida Provisória 595".

Neste seminário será discutido qual o modelo de segurança pública queremos para os nossos portos. Depois do atentado de 11 de setembro, os EUA chegaram a conclusão de que os seus portos e aeroportos eram vulneráveis por terem a segurança privatizada. É este o modelo de segurança pública que queremos para os nossos portos?

Para discutir o assunto serão convidados representantes da SEP, ANTAQ, Casa Civil da Presidência da República, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público, além de vários políticos.

Fonte: Sindaport / Jornal A Tribuna / Diário do Litoral