OPERAÇÃO FRONTEIRA MARÍTIMA II

SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA / POLÍCIA FEDERAL

Na última terça-feira (13), na sede da Polícia Federal, localizada no Cais do Apolo, Bairro do Recife, foi divulgado o balanço da Operação Fronteira Marítima II, inédita em Pernambuco.

A operação Fronteira Marítima II é a segunda no país, mas a primeira no estado em que os órgãos trabalham em conjunto para coibir ilegalidades no litoral. A Operação Fronteira Marítima I foi realizada no Sul do País, no litoral do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina.

 

 

 

 

Na operação, trabalharam mais de 260 pessoas. Seis órgãos envolvidos inspecionaram o Litoral Sul do Estado e também Fernando de Noronha. Polícia Federal, Receita Federal, Marinha do Brasil, Capitania dos Portos, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, participaram da Operação. Foram inspecionadas 427 embarcações, embargadas 31 marinas e iate clubes, e aplicadas R$ 735.710 em multas, além de apreender seis embarcações. 14 pessoas foram detidas por infringir a Lei de Crimes Ambientais, mas foram soltas após pagamento de fiança, que varia de acordo com o salário de cada pescador.

O objetivo do trabalho é prevenir e reprimir atividades ilícitas no litoral pernambucano e em alto mar. O balanço da operação é referente ao período entre os dias 7 e 13 deste mês, porém as autoridades envolvidas na operação garantiram que os trabalhos devem se tornar permanentes.

Marinha

O comandante do Terceiro Distrito Naval, vice-almirante Bernardo José Pierantoni Gâmboa, explica que a operação começou no dia 7 de novembro e termina nesta terça (13), embora ainda haja desdobramentos posteriores. "Ela termina porque temos que ter um prazo temporal. Essa operação não tem fim, vamos agora atuar de forma conjunta porque estamos convencidos de que assim teremos mais sucesso", afirma o vice-almirante.

Gâmboa explica ainda que essa operação, primeira em conjunto entre os cinco órgãos no estado, serviu para testar o funcionamento em conjunto dos envolvidos. "O foco dessa operação é a legalidade em nosso litoral, além mostrarmos e avaliarmos a nossa capacidade de atuar. Não é uma operação de repressão somente", pondera o vice-almirante.

 

 

 

A operação inspecionou 457 embarcações, tendo sido 59 notificadas, nove lacradas e seis apreendidas. As nove lacradas são embarcações temporariamente detidas porque os proprietários, na hora da abordagem, alegaram ter deixado o documento em casa – nesse caso, a Capitania dos Portos retém provisoriamente o bem, até que a documentação seja apresentada.

Receita Federal

De acordo com Luiz Fernando Teixeira, superintendente da Receita Federal, muitas apreensões foram realizadas devido a irregularidades. "As 427 embarcações inspecionadas apresentaram problemas. Os proprietários estão sendo intimados a depor e veremos quais medidas serão tomadas para o desdobramento da operação", relatou.

 

 

 

Um contêiner foi apreendido por não estar listado em um dos navios vistoriados pela Operação. O material contido não foi divulgado, porém, o dono da carga, que vinha de Santos e seguia para a Espanha, está sendo investigado pela Receita Federal. No total, 59 embarcações foram notificadas, nove lacradas, seis apreendidas, entre elas um Jet boat no valor de R$ 130 mil, um Jet-ski de R$ 35 mil, que foram retidos pela Receita Federal por falta de documentação que comprovasse a importação. "Essa é uma operação até então inédita no nosso estado e que logrou êxito devido ao trabalho de inteligência posterior, além do trabalho em conjunto. Agora, vamos verificar se essas embarcações foram regularmente declaradas no Imposto de Renda dessas pessoas físicas e se há capacidade, a partir da declaração, de ter esse bem", afirma o Superintende da Receita Federal em Pernambuco, Luiz Fernando Teixeira Nunes.

IBAMA

O IBAMA aplicou 54 infrações de crime ambiental, aplicou multas no valor total de R$ 735 mil e apreendeu 30 kg de lagostas, já doados para instituições. De todas as prisões, três foram em flagrante: uma delas no Recife, outra em Tamandaré e uma em Fernando de Noronha. "O principal objetivo da Operação foi para avaliar e legalizar os principais locais de entrada e saída de carga, marinas, dentre outras medidas para estarem dentro da lei".

A superintendente do IBAMA em Pernambuco, Ana Paula Cavalcanti, explica que as marinas e iate clubes estavam sem licença de operação, documento concedido pelo órgão estadual de Meio Ambiente (CPRH) ou, no caso do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Petrolina, pelas secretarias de Meio Ambiente das cidades. "Tínhamos uma relação de 38 marinas e iate clubes, desses 31 foram vistoriados. Nenhum deles apresentava a licença de operação. Sem licença, são embargados", explica Ana Paula.

As marinas e iate clubes embargados precisam apresentar a documentação ou então se regularizar junto aos órgãos ambientais. "Já conversamos com o CPRH e deve ser feito um mutirão para atender a essa demanda que vem da operação", detalha a superintendente do IBAMA, acrescentando ainda que apenas um dos estabelecimentos embargados já apresentou a documentação.

Uma carga de lagostas pescadas ilegalmente também foi apreendida durante as abordagens. "Como estragam muito fácil, as lagostas foram doadas imediatamente após a apreensão", explica a superintendente do IBAMA. "A Polícia Federal, o IBAMA, a Marinha, agindo isoladamente não teriam o mesmo alcance. Uma mesma ação pode gerar uma autuação fiscal, criminal e contra o meio ambiente, agindo juntos conseguimos fazer coisas que não faríamos isoladamente", ressalta Almeida.

 

Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) prendeu 14 pessoas acusadas de crimes ambientais. Foram instaurados três autos de prisão em flagrante. "Alguns estavam pescando com uso de compressores, outros em áreas de proteção ambiental, mas todos foram soltos após pagar fiança", explica o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Marlon Jefferson de Almeida. As prisões aconteceram no arquipélago de Fernando de Noronha, em Tamandaré, no Litoral Sul do Estado, e em uma embarcação em alto mar.

Atuação local

A expectativa dos órgãos federais envolvidos é que, após essa operação, órgãos municipais e estaduais passem a atuar em conjunto para coibir ações de ilegalidade no litoral do estado, em especial, segundo o vice-almirante, em praias e açudes onde motos aquáticas são utilizadas.

Fonte: Leia Já / JC Online / Pinzón