ENCONTRO DE PORTOS E RECINTOS ALFANDEGADOS

SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA / RECINTOS ALFANDEGADOS

O evento será realizado em 27 de novembro, em Blumenau-SC, e contará com a participação de Marcus Dantas, auditor fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ-PE), e autor dos livros Auditoria em Instalações Portuárias e Avaliação de Riscos em Instalações Portuárias, que ministrará palestra sobre os requisitos normativos e a importância dos sistemas informatizados de controle de acesso em portos.

Durante o encontro também serão debatidas as novidades em software e hardware para automação dos processos de segurança nesses locais. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, até 20 de novembro, pelo site www.senior.com.br/recintos.

O setor portuário brasileiro conta com 37 portos públicos e 42 terminais privados que, juntos, movimentam 700 milhões de toneladas de cargas por ano e são responsáveis por cerca de 90% das exportações brasileiras, de acordo com a Secretaria de Portos.

“Queremos reunir profissionais do setor para que possam trocar informações sobre exigências da legislação para segurança em ambientes alfandegados. O evento foi idealizado pensando nas medidas do governo federal, que determinou a implantação de controles automatizados para operações de entrada e saída de pessoas, veículos e cargas e armazenamento de mercadorias, transformação industrial e prestação de serviços”, afirma Cacio Packer, gerente de Produto da Senior e coordenador do encontro.

Eventos

Encontro de Portos e Recintos Alfandegados

Data: 27 de novembro de 2012

Horário: das 13h30 às 18h

Local: Sede da Senior – Rua São Paulo, 825, Victor Konder – Blumenau – SC

Programação

13:30h

Recepção

13:45h

Abertura

14:00h

Principais requisitos normativos da segurança portuária e a importância dos sistemas informatizados de controle de acesso - Marcus Dantas

15:30h

Software para controle de acesso em portos e recintos alfandegados - Cacio Packer

16:00h

Networking

16:30h

Hardware para controle de acesso em portos e recintos alfandegados / Digicon

17:00h

Debate

18:00h

Coquetel

Marcus Dantas: Auditor fiscal e Oficial da reserva da Polícia Militar de Pernambuco, possui trabalhos publicados e realizados nas áreas de segurança pública, privada, portuária, da informação e de gestão de riscos. É contador, graduado pela UFPE, e pós-graduado em planejamento e gestão organizacional pela FCAPE, e em Direito Tributário pela UFPE. É Auditor Líder em Sistemas de Gestão de Segurança da Informação ISO 27001:2005. É autor dos livros: Segurança preventiva: conduta inteligente do cidadão; Segurança da informação: uma abordagem focada em gestão de riscos; Avaliação de riscos em Instalações Portuárias; e Auditoria em Instalações Portuárias. Dantas apresentará os principais requisitos normativos da segurança portuária brasileira e a importância dos sistemas informatizados de controle de acesso para a conformidade com a legislação e eficácia dos sistemas de segurança em instalações portuárias.

Recintos Alfandegados

Além das normas internacionais de segurança adotadas nos portos brasileiros, a Receita Federal normatiza, por meio de portarias, particularidades regionais. Os recintos alfandegados de cada porto trabalham com normas específicas e, para que o controle e documentação das operações seja rígido e sem brechas, entram em cena os sistemas de automação de acesso e segurança.

Um recinto alfandegado, de acordo com a própria ReceitaFederal, é um espaço neutro, sob controle aduaneiro. Classificados como de zona primária ou secundária, compreendem, na primeira categoria, pátios, armazéns, terminais e/ou outros locais destinados à movimentação e depósito de mercadorias importadas ou destinadas à exportação, assim como as áreas reservadas à verificação de bagagens destinadas ao exterior ou dele procedentes. As dependências de lojas francas, por exemplo, são consideradas zonas primárias. Enquanto isso, entrepostos, depósitos, terminais ou outras unidades destinadas ao armazenamento de mercadorias são classificados como zona secundária, como o caso de dependências destinadas ao depósito de remessas postais internacionais sujeitas a controle aduaneiro.

Fonte: Revista Porto / Senior