SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA / CESPORTOS
Planos de segurança e
auditoria são discutidos na reunião da Cesportos/SC
Plano
de segurança agrega padrões estabelecidos pelo código internacional para
proteção de navios e instalações portuárias.
A
Cesportos/SC (Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e
Vias Navegáveis) promoveu uma reunião no Porto de Imbituba para discutir
assuntos relacionados à segurança dos portos e terminais catarinenses.
Entre
os assuntos em pauta foi feita a divulgação do cronograma das auditorias nos
terminais da Transpetro e TESC, ambos em São Francisco do Sul. As auditorias
ocorrem entre os dias 08 e 11 de outubro. O Diário Oficial publicará nos
próximos dias o nome da equipe que fará o procedimento, entre eles
representantes da Polícia Federal, Capitania dos Portos, Administrações
Portuárias, Governo do Estado e também da ANTAQ (Agência Nacional de
Transportes Aquaviários).
No
primeiro semestre de 2012, o Porto Itajaí e São Francisco do Sul, além dos
terminais da APM e Braskarne passaram pela auditoria. Agora será feito um
cronograma de visitas para verificar se os itens que estavam em não
conformidade foram saneados. “São noventa e um itens analisados. A partir do
momento que verificamos que não há conformidade em algum deles, notificamos a
instalação portuária e ela tem 60 dias para apresentar defesa ou sanear as
irregularidades identificadas. Como o prazo venceu no fim do mês de agosto
agendaremos uma visita para verificar se as determinações da
notificação foram cumpridas”, revela Reinaldo Garcia Duarte, coordenador da
Cesportos/SC.
Outro
assunto em pauta foi relacionado aos Planos de Segurança. Os portos de Itajaí e
São Francisco do Sul, e os terminais APM e Braskarne já estão com os planos
aprovados pela Cesportos/SC e aguardam a homologação da Conportos (Comissão
Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis).
O
Plano de Segurança agrega os padrões estabelecidos pelo ISPS CODE – Código
Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias – para que os
portos e terminais portuários possam atuar no transporte marítimo internacional
é preciso que o plano esteja homologado pela Conportos.
O Porto
O Porto de
Imbituba é administrado pela Companhia Docas de Imbituba, empresa de
capital aberto, administrado pela
empresa Royal Transportes e Serviços LTDA, que detém a concessão para exploração comercial do Porto de
Imbituba até o ano 2012, através do DECRETO Nº 7.842, DE 13 DE SETEMBRO DE 1941.
Constituindo-se, assim, o único porto público do país administrado por uma
empresa privada.
Situado no
centro sul do litoral do estado de Santa Catarina, o Porto de Imbituba foi
construído em uma enseada aberta ao mar, possuindo águas abrigadas e profundas.
Sua bacia de evolução tem condição invejável de profundidade e dimensões. O
canal de acesso ao porto é igualmente profundo, permitindo a navegação de
navios de grande porte a qualquer hora do dia e da noite. Possui grande
capacidade de crescimento devido ao tamanho de sua retaguarda.
Atualmente
conta com três Berços de Atracação com 11m de calado, mas com previsão de
aumento para 15m em 2011. Por estes berços movimentam-se granéis sólidos e líquidos,
congelados, contêineres e carga geral. Com destaque nas importações de
fertilizantes, coque, milho, sal e barrilha e nas exportações de congelados,
açúcar e contêineres.Fonte:
Guia Marítimo / CDI
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