Carga avaliada em pelo menos R$ 1,5 milhão pode
corresponder a aproximadamente 13,8 mil tubarões; operação resultou na prisão
de quatro pessoas
Uma operação
conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA) e da Polícia Federal (PF) resultou na apreensão de
aproximadamente 6,9 toneladas de barbatanas de tubarão e na prisão em flagrante
de quatro pessoas no Pará. A ação ocorreu nos dias 9 e 10 de novembro, nas
proximidades da orla de Belém, durante a abordagem de uma embarcação que seguia
em direção ao distrito de Icoaraci.
Com aproximadamente 20 metros de comprimento, casco de madeira e pintura branca, a embarcação não possuía identificação nem documentação que comprovasse sua regularidade. Segundo informações preliminares apuradas pelas equipes de fiscalização, a carga estava armazenada em São Domingos, teria origem no litoral paraense e como destino final o Suriname.
Durante a inspeção,
os agentes encontraram cerca de 6.900 quilos de barbatanas, acondicionadas
separadamente nos porões da embarcação. As nadadeiras peitorais e dorsais
estavam armazenadas em compartimentos distintos. De acordo com estimativa
inicial do IBAMA, a quantidade apreendida corresponde a aproximadamente 13.800
tubarões. O valor mínimo estimado da carga é de R$ 1,5 milhão.
A avaliação
preliminar indica que o material pertence a uma mesma espécie de tubarão.
Amostras foram recolhidas para análise e identificação técnica, procedimento
que permitirá verificar a eventual presença de espécies ameaçadas de extinção
entre os animais capturados.
O IBAMA apreendeu a
embarcação e os equipamentos utilizados na atividade irregular. A carga será
inutilizada para impedir sua comercialização ou utilização ilegal.
Os quatro
tripulantes foram presos em flagrante pela Polícia Federal, por suspeita de
crime ambiental, e encaminhados à Superintendência da Polícia Federal no Pará,
onde permaneceram à disposição da Justiça.
As investigações
prosseguem para esclarecer a origem exata do material, sua destinação e as
circunstâncias da possível prática de crimes ambientais. A apuração também
busca identificar outros eventuais envolvidos na cadeia de captura, transporte
e comercialização ilegal das barbatanas.
A operação evidencia
a dimensão econômica do comércio irregular de produtos de origem animal e os
desafios enfrentados pelos órgãos de fiscalização no combate à exploração
ilegal dos recursos pesqueiros, especialmente quando envolve possíveis rotas
internacionais de comercialização.
Apreensão recente no Porto de itapoá
O caso no Pará
ocorre poucas semanas depois de outra apreensão expressiva de barbatanas de
tubarão no Brasil. Em 27 de outubro, a Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu mais de 17 toneladas do produto em um contêiner no Porto de Itapoá,
no litoral norte de Santa Catarina.
A carga, que tinha a
Malásia como destino, estava acondicionada em sacos de ráfia identificados como
transporte de sardinhas congeladas. A fiscalização identificou uma falsa
declaração de conteúdo, utilizada para ocultar a verdadeira natureza da
mercadoria.
Posteriormente, o
Ibama identificou que a maior parte das barbatanas pertencia ao tubarão-azul
(*Prionace glauca*), enquanto uma parcela menor era proveniente do
tubarão-anequim (*Isurus oxyrinchus*), espécie ameaçada de extinção. A
estimativa dos agentes ambientais foi de aproximadamente 5.700 tubarões abatidos
para obtenção do material.
Em decorrência das
irregularidades, o IBAMA autuou administrativamente a empresa responsável pela
tentativa de exportação, aplicando multa de R$ 50 milhões.
Os dois episódios
reforçam a necessidade de fiscalização permanente sobre a captura, o transporte
e a comercialização de produtos derivados de tubarões, sobretudo diante da
dimensão econômica desse mercado e dos impactos que a exploração predatória
pode provocar sobre as populações de espécies marinhas.
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