As cargas, distribuídas em 17 contêineres, foram valoradas
em R$ 2.138.319,26 e tinham como destino a China
Na primeira semana
de dezembro de 2025 a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a apreensão de
mais de 457 toneladas de minério de cobre nos Portos de Paranaguá, no Paraná e
Itapoá, em Santa Catarina, provenientes de estados do norte do Brasil. As
cargas, distribuídas em 17 contêineres, foram valoradas em R$ 2.138.319,26 e
tinham como destino a China.
As investigações
mostraram a existência de um esquema organizado de escoamento de minério de
origem irregular, através da ocultação da verdadeira origem do produto
exportado.
Esquema
O esquema envolve
sócios com histórico de contravenções, como autuações por tentativa de exportação
de minério de cobre de origem ilícita com uso de documentos falsos, uso
indevido e não autorizado da documentação relativa a exploração de minérios,
não comprovação da origem lícita de recursos e histórico de contrabando de
minério.
Foram constatadas,
em sequência e em um curto período de tempo, fraudes aduaneiras nos Portos de
Vila do Conde/PA, Pecém/CE, Salvador/BA, Santos/SP e agora nos Portos de
Paranaguá/PR e Itapoá/SC. Percebeu-se um padrão operacional voltado à
perpetuação de exportações ilícitas de minérios, com utilização sucessiva de
diferentes portos e unidades da Receita Federal, sempre que ocorre a
identificação e repressão das fraudes pela fiscalização.
As exportadoras
apresentam, como origem dos minérios, empresas que não têm atividades regulares
e contínuas, sem empregados registrados em seu quadro de pessoal e sem
estrutura operacional, o que sugere que a sua constituição serve apenas como
suporte documental para as operações de exportação, evidenciando a origem
ilícita dos minérios comercializados.
O procedimento de
fiscalização relativo à exportação em apreço é decorrente de trabalho interno
de inteligência e de análise de risco fiscal realizado pela Receita Federal do
Brasil.
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