Grupo ocultava a droga no sea chest dos navios atracados. Entre
os condenados, estão o dono do estaleiro usado nas operações e três mergulhadores
A Justiça Federal
condenou 12 integrantes de uma organização criminosa (ORCRIM), sendo 11 homens
e uma mulher, especializada na logística de exportação de cocaína por meio da
ação de mergulhadores que ocultavam a droga no sea chest (caixa mar) de navios
atracados nos terminais portuários do Porto de Rio Grande, no Rio Grande do
Sul.
A sentença,
divulgada na semana passada, possui condenações que variam de três a 24 anos de
prisão, além de aplicação de multas.
Condenados
No total, as 12
pessoas condenadas pela Justiça Federal – 11 homens e 1 mulher – receberam
penas que variam de 3 a 24 anos de reclusão, além dos valores das multas
aplicadas a todos. A pena de prisão de 3 anos foi substituída por prestação de
serviços à comunidade e prestação pecuniária. Ainda cabe recurso da sentença.
Líder da Orcrim
O líder da
organização foi condenado a 24 anos e 15 dias de reclusão, em regime inicial
fechado, mais o valor de 1.612 dias-multa, sendo cada dia-multa a metade do
salário mínimo vigente ao tempo dos fatos (abril/2024) e outros 1.166
dias-multa, com o dia-multa, calculados com base em metade do salário mínimo
vigente à época dos crimes, que ocorreram entre novembro de 2022 e abril de
2024, por crimes previstos nos artigos 33 e 35, combinados com o artigo 40, I,
da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas).
Entre os condenados,
estão o dono do estaleiro usado nas operações e três mergulhadores responsáveis
pela colocação da cocaína nos navios.
Dono do Estaleiro
Além dele, o dono do
estaleiro que a organização usava para as ações no Porto de Rio Grande também
foi condenado a 8 anos e 5 meses de reclusão junto com uma dupla de
mergulhadores que viabilizavam a colocação em segurança, longe da fiscalização
portuária, da cocaína nos navios atracados no porto.
Mergulhador
Um mergulhador da
organização, que atuou em mais oportunidades, teve uma pena maior, de 11 anos
de reclusão. Todos foram enquadrados no artigo 35 combinado com o artigo 40, I,
da Lei nº 11.343/06, que, além das penas de reclusão, prevê o pagamento de
multas.
Outros Condenados
Dois dos condenados,
que participavam do financiamento, da logística e da coordenação das ações,
foram condenados a 11 anos, um deles, e a 9 anos e 9 meses de reclusão, o
outro, em regime inicial fechado, também por conta dos crimes previstos no artigo
35 combinado com o artigo 40, I, da Lei nº 11.343/06.
Penas menores
Segundo o Ministério
Público Federal (MPF), as penas de três anos de prisão foram substituída por prestação
de serviços à comunidade e pagamento de valor pecuniário.
Na sentença, o juiz
federal Davi Kassic Ferreira afirma: "Trata-se de associação para o
tráfico de estrutura complexa e organizada, caracterizada pela divisão de
funções. Seu modus operandi envolve sofisticado esquema de exportação de
vultosas quantidades de cocaína pelo modal marítimo. Nele, há atividade de
mergulhadores especializados e a contaminação subaquática de navios com
destinos intercontinentais".
Prisão Domiciliar
Dois homens irão
cumprir pena em regime domiciliar, devido problemas de saúde. As penas são de
sete e oito anos.
Operação Escafandria
A sentença dada pela
1ª Vara Federal de Rio Grande assinala o sucesso da Operação Escanfandria,
deflagrada pela PF, MPF e pela RFB em 2022, após o recebimento de informações
de que um grupo com integrantes da cidade de Rio Grande e dos estados de Santa
Catarina e Paraná realizava atividades relacionadas ao tráfico de drogas a
partir do Porto de Rio Grande.
Graças ao
monitoramento da quadrilha, 426,6 quilos da cocaína foram apreendidos em navios
interceptados na Turquia, na Espanha e na Austrália, além de uma apreensão com
um casal no Paraná. O grupo já atuava com a prática criminosa há cerca de dois
anos.
A operação resultou
nos 12 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão. As ordens
judiciais foram cumpridas pelos policiais federais, com apoio da Receita
Federal, da Marinha e da Brigada Militar. As ações também contaram com a
cooperação policial internacional, com a participação da Europol e da polícia
da Alemanha.
Quatro prisões foram
efetuadas em Rio Grande, uma em Florianópolis e quatro no Paraná. Ainda foi
preso um brasileiro, que estava residindo na Alemanha, apontado como uma das
lideranças do esquema.
A investigação
permitiu compreender como a organização agia. De acordo com a sentença,
trata-se de associação para o tráfico de estrutura complexa e organizada, que
contava com mergulhadores especializados para operar um “sofisticado esquema de
exportação de vultosas quantidades de cocaína” por meio de navios que saíam do
Porto de Rio Grande para diversas partes do mundo.
Caixa de mar
A caixa de mar, onde
o grupo escondia a droga, serve para resfriar os motores dos navios e, dentro
dela, funciona um sistema com bombas que sugam água do mar. Localizada abaixo da
linha d'água, permite que a água do mar entre através de aberturas no casco
para resfriar os motores e auxiliar na segurança contra incêndios, no lastro e
em outras funções do navio.
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