Testes preliminares realizados no momento da coleta das
amostras identificou a presença de materiais insolúveis, aparentemente arenosos
O Ministério da
Agricultura e Pecuária (Mapa) informou na quinta-feira (14), que em operação
conjunta com a Polícia Federal (PF), no corredor de exportação do Porto de
Paranaguá, no Paraná, resultou na apreensão de cerca de 48 toneladas de açúcar
VHP com suspeita de adulteração.
Durante os testes preliminares realizados no momento da coleta das amostras, a fiscalização identificou a presença de materiais insolúveis, aparentemente arenosos, em quantidade acima do limite permitido pela legislação.
A constatação levantou suspeitas de adulteração da carga e de descumprimento dos padrões de qualidade exigidos para o produto destinado à exportação. Esse tipo de análise é utilizado para verificar a pureza do açúcar e identificar possíveis casos de contaminação ou fraude no produto.
Após a identificação
da suspeita, auditores fiscais federais agropecuários do Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal no Paraná (Sipov/PR) coletaram amostras da carga. O
material foi enviado ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás
(LFDA/GO), responsável por confirmar se há presença de matéria estranha em
nível incompatível com os padrões regulamentares.
A ação faz parte de
uma articulação permanente entre a Polícia Federal, autoridades portuárias e o
Ministério da Agricultura, desenvolvida desde 2024 para combater fraudes em
cargas de exportação. Segundo os órgãos envolvidos, a atuação conjunta tem
reforçado a segurança, a rastreabilidade e a conformidade das operações
realizadas no Porto de Paranaguá, especialmente em embarques de granéis
agrícolas, como soja, farelo de soja e açúcar.
Caso seja confirmada
a presença de matéria estranha em níveis incompatíveis com os padrões regulamentares,
a carga poderá ser desclassificada e considerada imprópria para consumo,
conforme prevê a legislação federal. A confirmação de fraude também poderá
gerar sanções administrativas e desdobramentos criminais.
O Brasil ocupa
atualmente a posição de maior produtor e exportador mundial de açúcar,
respondendo por cerca de 25% da produção global e aproximadamente metade das
exportações mundiais do produto. Em 2024, o país embarcou volume recorde de
38,24 milhões de toneladas, com receita superior a US$ 18,6 bilhões.
As operações de
fiscalização têm papel estratégico para garantir a integridade das cargas
exportadas, preservar a confiança dos mercados internacionais nos produtos
agropecuários brasileiros e fortalecer o sistema nacional de defesa agropecuária.
Casos de fraude, adulteração ou contaminação em cargas destinadas ao exterior
podem comprometer mercados importantes, ampliar restrições sanitárias e
provocar prejuízos econômicos e de reputação ao agronegócio nacional.
A empresa
responsável pela carga foi autuada pelas autoridades. Como não há
rastreabilidade sobre o material misturado ao açúcar, o produto foi
classificado como risco à defesa agropecuária. Por esse motivo, o Ministério da
Agricultura deverá determinar a destruição da carga, conforme previsto na
legislação ambiental vigente.
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