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segunda-feira, 11 de novembro de 2024

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RECEITA FEDERAL APREENDE 237 TONELADAS DE MINÉRIO DE COBRE NO PORTO DE VILA DO CONDE


A carga avaliada aproximadamente em R$ 1,7 milhão tinha com destino à China

A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu, no Porto de Vila do Conde (PVC) em Barcarena, no Pará, 237 toneladas de minério de cobre. A carga avaliada aproximadamente em R$ 1,7 milhão tinha com destino à China.

Segundo a RFB, a constatação de inconsistências nos documentos fiscais, como o Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) levantaram suspeitas, já que a maior parte desses registros foi emitida após a chegada do material em Barcarena. Essa conduta atípica levantou suspeita sobre a legalidade da transação, apontando uma provável tentativa de camuflagem da real operação.

Após análise minuciosa dos documentos, também se constatou a ausência de comprovação de recursos financeiros lícitos para a execução da transação, assim como se apurou indícios de crimes como falsidade ideológica, usurpação de recursos minerais, crimes ambientais e “lavagem” de dinheiro.

A RFB cumprindo seu papel de proteger a economia e os recursos naturais do país encaminhou representação ao Ministério Público Federal (MPF) para dar prosseguimento às investigações e garantir a devida responsabilização nas esferas civil e penal. Essas operações não apenas asseguram o estrito cumprimento das leis, mas também reforçam o compromisso do órgão com proteção à economia nacional e a preservação dos recursos naturais.

Essa é a 20ª apreensão do ano no Porto de Vila do Conde, em Barcarena/Pará realizada pela instituição.


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