O navio
que transportou o contêiner saiu de Singapura, na Ásia, e passou pelo Porto de
Tânger, no Marrocos, na África, onde o contêiner foi embarcado
A Receita Federal
do Brasil (RFB) encontrou um corpo em decomposição durante fiscalização de um
contêiner, declarado como vazio, realizada no dia 14 de setembro, em um
terminal Brasil Terminal Portuário (BTP) localizado no Porto de Santos, no litoral
de São Paulo.
O corpo foi
encontrado durante o processo de inspeção por scanner, realizado em ação de
rotina, quando uma imagem semelhante à silhueta de um corpo humano foi
identificada.
Após análise da
imagem, a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
foram acionados.
Após o contêiner
ser aberto constataram que o corpo estava em estado avançado de decomposição. A
PF informou que realizou perícia detalhada e conduziu outras diligências no
local para aprofundar a investigação dos fatos. Dentro do contêiner não foi
localizado nenhum vestígio de comida, de bebida ou mesmo de qualquer embalagem.
Em nota, a
Receita Federal esclareceu que “o escaneamento de contêineres vazios na
importação é uma obrigação imposta aos recintos alfandegados por norma da
Receita Federal (Portaria ALF/STS nº 119, de 04/10/2022, publicada no DOU em
06/10/2022) com intuito de combater o contrabando e o descaminho”.
Segundo o
auditor-fiscal Ivan da Silva Brasilico, chefe da Divisão de Repressão ao
Contrabando e Descaminho (Direp), a inspeção por escaneamento é realizada de
maneira abrangente desde 2012. Com a busca de alternativas às rotas
tradicionais do tráfico — Europa e África —, a Receita Federal estuda a
possibilidade escanear exportações para a Ásia.
Segundo o
delegado da PF, Edson Patrício do Nascimento, o contêiner estava 'vazio' [sem
cargas] e com o mecanismo de refrigeração desligado.
Rota do Contêiner
Segundo a Receita
Federal, o navio que transportou o contêiner saiu de Singapura, na Ásia, e
passou pelo Porto de Tânger, no Marrocos, na África, onde o contêiner foi
embarcado no dia 1º de setembro.
No Brasil, a
embarcação passou pelo Porto de Salvador, na Bahia, e atracou no Porto de Santos
no último dia 10, onde o contêiner foi retirado e passou por conferência na
manhã do dia 14.
Investigação
A Polícia Federal
trabalha com diferentes hipóteses na investigação.
Uma das hipóteses
é a de que a vítima era refugiada no Marrocos e morreu durante a viagem, outra
é a de que ela foi assassinada no país africano e, depois, foi colocada no
contêiner.
A PF solicitou o
exame necroscópico ao Instituto Médico Legal (IML) com o objetivo de descobrir
mais informações sobre o cadáver, como o momento e a causa da morte, além da
etnia e sexo. Não há prazo definido para a conclusão deste documento.
De acordo com o
delegado da PF, Edson Patrício do Nascimento, a polícia necessita definir o
momento da morte para que, junto com isso, compatibilizando com o histórico de
movimentação do contêiner, se possa definir o local possível da morte e a
entrada da pessoa ou do corpo no contêiner. Se a morte ocorreu fora do Brasil
as informações serão encaminhadas ao país aonde seja confirmada a morte ou o
embarque da pessoa ou o país da nacionalidade dessa pessoa para que se possa lá
apurar as possíveis evidências do que aconteceu, se foi uma morte violenta ou
não, as razões da pessoa estar dentro do contêiner e também a identificação
civil dessa pessoa para que possam ser informados os seus parentes.
"Uma das
hipóteses é a de que a pessoa possa ser um imigrante tentando sair do
país", explicou o delegado, que acrescentou sobre a possibilidade de
assassinato. "Vai depender das informações que forem levantadas,
principalmente se o exame encontrar evidências de morte violenta", falou o
Delegado Nascimento.
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