O selo
ISPS Code foi concedido pela Conportos
A Companhia Docas
do Espírito Santo (Codesa) agora tem certificação internacional de segurança. O
selo ISPS Code (sigla para International Ship and Port Facility Security Code)
foi concedido pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos portos, Terminais
e Vias Navegáveis (Conportos) no final de agosto, e publicado no dia 14, no
Diário Oficial da União (DOU).
A emissão da
Declaração de Cumprimento (DC) foi comemorada por gestores e colaboradores da
empresa. O diretor de Infraestrutura e Operações, Bruno Fardin, lembrou que
foram meses de trabalho. "Todo esforço e dedicação valeram à pena",
disse. E completou: "Este é um selo importante que poucas autoridades portuárias
no Brasil ostentam".
O processo até a
deliberação é longo. Para a conquista da certificação, o Porto de Vitória
precisou implementar normas e medidas internacionais de segurança para controle
de acessos e monitoramento. O Conportos homologou o Estudo de Avaliação de
Riscos (EAR) e o Plano de Segurança Portuária (PSP), anteriormente aprovado no
âmbito da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis (CESPORTOS) e emitiu a DC.
Validade
A certificação
vale por cinco anos, a contar da data da publicação no DOU. A Conportos é
composta pelos Ministérios da Justiça, Defesa – Comando da Marinha do Brasil
(MD/CMB), Fazenda (MF), Relações Exteriores (MRE), Infraestrutura e, como
participante, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além das
Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
(CESPORTOS).
Um porto
certificado é um porto seguro. Segundo o coordenador de Segurança Portuária,
Reroldi Monteiro, a elaboração de um EAR, por exemplo, "garante a eficácia
e a adequabilidade às medidas e procedimentos de segurança necessários para a
proteção de qualquer complexo portuário analisado. Representa maior confiança
do mercado, novas oportunidades e credibilidade". Importante destacar que
o registro também é feito junto ao IMO (International Maritime Organization).
Para esta
conquista houve o envolvimento de muitos trabalhadores e, em especial, dos
times das coordenações de Segurança Portuária, Obras e Manutenção, Tecnologia
da Informação e de Serviços Gerais, e da Superintendência de Projetos.
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