Declaração
de Cumprimento atesta que a instalação portuária paranaense está entre as
melhores do mundo em termos de segurança
O Porto de
Paranaguá está entre os mais seguros do mundo, após receber no dia 26 de maio,
uma certificação entregue pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos
Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos).
As instalações já
tinham sido aprovadas em auditoria em 2021, mas faltava o recebimento da
Declaração de Cumprimento, que atesta a segurança da estrutura portuária
paranaense. O documento é mais uma prova da eficiência administrativa e também
uma garantia a mais para os parceiros comerciais. Ele tem validade de cinco
anos. Nesse período, o Porto de Paranaguá precisa manter todos os parâmetros em
dia e está sujeito a fiscalizações. “Esse certificado mostra que o Porto de
Paranaguá faz parte de um seleto grupo de portos do Brasil e do mundo que estão
adequados a exigências e normas internacionais de segurança, e confirma o
grande esforço que todos nós dispendemos para estarmos de acordo com essas
normas e regulamentos. Passamos a ter mais uma certificação que demonstra a excelência
e o esforço para estar entre os melhores sempre”, afirma o diretor de Meio
Ambiente e diretor-presidente em exercício, João Paulo Ribeiro Santana.
A Declaração de
Cumprimento é um documento expedido pelo governo brasileiro mostrando que o
Porto de Paranaguá está de acordo com os parâmetros internacionais, como o
Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS
Code, na sigla em inglês).
“É uma
certificação de segurança com alcance e perspectivas internacionais e que coloca
o Porto de Paranaguá na vanguarda do que existe de mais moderno em termos de
segurança”, explica Marcelo João da Silva, presidente da Conportos.
De acordo com o
gerente da Guarda Portuária (GPort), Cézar Kamakawa, o documento coloca o Porto
de Paranaguá em outro patamar. “As operações que ocorrem em Paranaguá têm um
padrão internacional que está sendo cumprido, e essa auditoria provocou a busca
pelo conhecimento de todos os setores, o entrosamento e a colaboração entre
todos, que se engajaram e participaram ativamente para que esse trabalho fosse devidamente
realizado”, afirma.
Para o
coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e
Vias Navegáveis (Cesportos), Alessandro Vivone, foi importante o engajamento da
empresa pública na busca pelo certificado. “O presidente Luiz Fernando Garcia
se comprometeu a resolver toda a questão documental do que fosse relacionado à
segurança para o porto estar com a Declaração deliberada pela Conportos e
Cesportos, e ele cumpriu. É uma grata satisfação para nós essa conquista”, diz.
ISPS CODE
O código ISPS
passou a ser implantado pela Agência Marítima Internacional (IMO) para que o
modal marítimo não fosse utilizado como o modal aéreo após os ataques
terroristas de 11 de setembro de 2001. “São analisados os ativos, suas
vulnerabilidades, consequências, ameaças que podem atingir o porto e, a partir
daí, se constrói um plano de trabalho, de segurança para enfrentar, mitigar
esses riscos de ameaças e vulnerabilidades”, explica Marcelo João da Silva,
presidente da Conportos.
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