Antaq
emitiu 28 Notificação de Correção de Irregularidade (NOCI) e houve nove
autuações de trânsito efetuadas pela Guarda Portuária (GPort)
A Operação Porto
Limpo, foi realizada de 25 a 29 de abril, no Porto de Santos, no litoral de São
Paulo, e fiscalizou 14 Terminais de Granéis Sólidos, Operadores, Terminais de
Uso Privado (TUP), a Santos Port Authority (SPA), além de caminhões que
circulam em vias públicas da área portuária.
Ação Conjunta
A operação,
liderada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), contou com a
participação de 11 órgãos públicos e 50 agentes de fiscalização.
Participaram o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA), Marinha do Brasil (MB), Grupamento de
Patrulhamento Naval do Sudeste, da Capitania dos Portos, Unidade de Vigilância
Agropecuária Internacional (Vigiagro), Receita Federal do Brasl (RFB), Guarda
Portuária (GPort), da Autoridade Portuária, Ministério do Trabalho (MT) e da Prefeitura
Municipal de Santos (PMS).
Objetivo
O objetivo da
ação foi aferir as condições de higiene e limpeza das operações portuárias e
verificar o cumprimento das melhores práticas no controle da proliferação de
fauna sinantrópica (composta por espécies de animais que interagem de forma
negativa com a população humana), para evitar doenças e outros danos causados
pela sujeira provocada por materiais que caem no solo.
Uso de Drones
Os agentes
contaram com ajuda de drones, que sobrevoaram os terminais e auxiliam na
vistoria, flagrando material espalhado pelo solo e em mal estado, por exemplo.
Esgoto
Os agentes, a
partir de denúncia recebida, verificaram irregularidades envolvendo descarte de
esgoto para o canal do Porto - cuja origem não foi identificada. A Autoridade
Portuária foi notificada pela Antaq a tomar providências.
Linhas Férreas
Além dos
terminais, também foram fiscalizadas linhas férreas em razão de denúncias sobre
vazamento de cargas dos vagões de soja, milhos e outros produtos, que apodrecem
nos trilhos e provocam poluição.
O Instituto
seguirá com a averiguação das irregularidades ambientais detectadas na
operação: “A Antaq entendeu que era o momento de juntar as forças com as
autoridades e o Ibama vai dar continuidade, vistoriando linhas férreas, com
foco nos terminais cujo licenciamento ambiental é de responsabilidade do
Instituto”, afirma Ana Angélica Alabarce, chefe da Unidade do Ibama em Santos.
Notificações
Como resultado da
Operação Porto Limpo, a Antaq emitiu 28 Notificação de Correção de
Irregularidade (NOCI) e houve nove autuações com base no Código Nacional de
Trânsito (CNT) efetuadas pela Guarda Portuária (GPort).
De acordo com as
normas da Antaq, o ente que foi notificado precisará regularizar aspectos
relacionados à higiene e limpeza apontados pelos fiscais da autarquia dentro do
prazo estabelecido.
NOCI
As emissões das
NOCIs, que é um tipo de instrumento possível de ser utilizado pela agência, são
efetuadas pelos agentes de fiscalização após a verificação in loco, em caso de
não conformidade.
Uma vez que não
seja atendida a notificação no prazo estabelecido, o fiscal lavrará Auto de
Infração. Os fiscais utilizam como referência os checklists de higiene e limpeza
do SFIS Mobile.
SFIS Mobile
O SFIS Mobile é
um aplicativo que permite uma série de facilidades para o servidor da Antaq
durante a fiscalização, como a importação das informações das empresas
autorizadas, a integração com os bancos de dados, bem como a geração automática
de notificações e autos de infração para envio imediato ao regulado.
Movimentação
De acordo com a
Antaq, o Porto de Santos ficou em segundo lugar na movimentação de cargas no
primeiro bimestre deste ano, movimentando 17,9 milhões de toneladas, o que
representa um crescimento de 14,2% em relação ao mesmo período de 2021.
Em relação aos
granéis, o Porto de Santos é o que mais movimenta cargas a granel. Em 2021,
foram exportadas mais de 30 milhões de toneladas de soja pelo cais santista.
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