RECEITA FEDERAL RETÉM 16 TONELADAS DE BRINQUEDOS FALSIFICADOS NO PORTO DE SANTOS

 

Mercadorias estavam sendo importadas para o Brasil

A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, no dia 21 de março, a retenção no Porto de Santos, litoral de São Paulo, 16 toneladas de produtos contrafeitos que estavam sendo importados para o Brasil.

A seleção do contêiner ocorreu no âmbito da Operação Luneta 2022, que faz o monitoramento e a gestão de riscos das importações que chegam ao País através do Porto de Santos. Parâmetros inseridos nos sistemas da Receita Federal e análise de imagens de escaneamento identificaram o contêiner que continha detalhes compatíveis com brinquedos pirateados.

A comercialização deste tipo de produto traz uma série de riscos que podem, em um primeiro momento, passar despercebidos pelo consumidor: utilização de tinta contaminada ou produtos de baixa qualidade com peças pequenas que podem ser engolidas pelas crianças.

Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos pirateados viola os direitos autorais, causa danos à fazenda (prejuízo na arrecadação de impostos), aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.

A mercadoria retida ficará sob guarda da Receita Federal até a sua destinação final. Produtos contrafeitos estão sujeitos à pena de perdimento e têm como destinação a destruição por colocarem em risco a saúde da população.

O trabalho desenvolvido na operação faz parte das ações de vigilância e repressão aos ilícitos aduaneiros, reforçando a presença fiscal e aumentando a percepção de risco.

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