RECEITA FEDERAL E MARINHA DO BRASIL REALIZAM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO COMPLEXO PORTUÁRIO DO AÇU

 

Durante a Operação Ágata 2022 foram inspecionados os principais terminais alfandegados

Receita Federal do Brasil (RFB), em conjunto com a Marinha do Brasil (MB), realizaram no período de 22 a 25 de março a “Operação Ágata 2022”, composta por uma série de ações no Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro.

A RFB contou com uma equipe de oito servidores da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), que desempenharam atividades condizentes com o combate à criminalidade, com dois cães de faro, drones e rádios transmissores, e cinco militares da Marinha do Brasil (MB), que atuaram na fiscalização do tráfego aquaviário, com o intuito de garantir a salvaguarda da vida humana, transmitindo orientações sobre a utilização de equipamentos de salvatagem, os procedimentos inerentes à segurança da navegação e a prevenção à poluição hídrica.

Patrulha e Inspeção

A operação incluiu trabalho conjunto de patrulha e inspeção naval nas áreas de atracação e nos canais de acesso aos terminais portuários, locais de navegabilidade restrita, onde há registro de ocorrência de embarcações de pequeno porte, principalmente barcos pesqueiros que operam irregularmente na região.

Os agente se reuniram com a gerência de segurança do Porto do Açu, responsável pela operacionalização do Centro VTS de controle do tráfego marítimo na região do porto, que alcança até a área de fundeio dos navios mercantes. Na oportunidade, registrou-se o interesse de acesso às informações geradas por esse centro para planejamento de futuras ações de Vigilância e Repressão no local, a partir do trabalho de análise de risco realizado pela Divisão. Atualmente, a RFB já dispõe de imagens dos locais alfandegados dentro do complexo portuário, que futuramente serão replicadas para um centro regional a ser operado pela Direp.

Na operação foram inspecionados os principais terminais alfandegados, que compreendem a Ferroport, o T-OIL e a T-Mult, tendo inclusive acompanhado uma operação de carregamento de óleo com destino final China e o descarregamento de coque de carvão proveniente da Colômbia.

Por fim, a RFB e a MB inspecionaram o interior do navio PPS Luck, de bandeira de Singapura, vindo da Colômbia e que transportava coque de carvão. Foram verificados os compartimentos da tripulação e salas de comando e operação da embarcação, tendo sido utilizados cães de faro e drones no curso do trabalho. A verificação de documentação do navio e da tripulação foi realizada pelos oficiais da Capitania dos Portos de São João da Barra.

Objetivo

A Operação “Ágata 2022”, no Polo de Inspeção Naval do Porto do Açu, teve como objetivo principal consolidar a presença do Estado naquele complexo, realizando ações de patrulha e fiscalização nas áreas de navegação restrita, além das atribuições exclusivas de cada órgão, aumentando, assim, a interação com os órgãos que atuam naquele porto.

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