Autoridades
cabo-verdianas tiveram o apoio da Agência contra a Droga dos Estados Unidos, da
Polícia Federal do Brasil e da Agência Nacional do Crime, do Reino Unido
A
Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde deteve no dia 1 de abril sete cidadãos estrangeiros
e apreendeu mais de 5.600 kg de cocaína a bordo de um barco de pesca procedente
do Brasil, e prendeu cinco brasileiros e dois montenegrinos, numa operação
conjunta com a Guarda Costeira, coordenada através do Centro de Análise e
Operações Marítimas – Narcóticos (MAOC-N).
A ação
teve o apoio da Agência dos Estados Unidos contra a Droga (DEA, nas siglas em
inglês), da Polícia Federal (PF), do Brasil e da Agência do Crime Nacional, do
Reino Unido.
A
informação foi divulgada pelo diretor da central da PJ, Ricardo Gonçalves, num
comunicado a imprensa na cidade da Praia.
“Sob a
jurisdição de Cabo Verde, as autoridades policiais dos EUA e de Cabo Verde
embarcaram e inspecionaram a embarcação, tendo apreendido 5.668 kg de cocaína,
afirmou Gonçalves, que revelou ainda a detenção de cinco indivíduos de
nacionalidade brasileira e dois montenegrinos.
O diretor
central da polícia de investigação destacou que “a descontinuidade territorial
do arquipélago, a nossa vasta zona económica exclusiva e os escassos meios
materiais e humanos existentes para a fiscalização ativa, favorecem a
utilização do arquipélago de Cabo Verde como país de trânsito do narcotráfico
internacional”.
Entretanto,
Ricardo Gonçalves sublinhou que, para ajudar no combate ao tráfico de droga a
“Marinha e a Guarda Costeira dos EUA têm tido uma excelente relação com Cabo
Verde, com acordos bilaterais de aplicação da lei, permitindo o apoio ao
combate à atividade marítima ilícita nas águas circundantes do arquipélago”.
Esta
operação, concluiu o diretor central da PJ, “insere-se no âmbito do esforço que
as autoridades de Cabo Verde têm vindo a desenvolver, de forma consistente, ao
longo dos últimos anos, no sentido de reforçar o combate ao tráfico de droga,
particularmente no quadro mais amplo da cooperação internacional”.
Procuradoria-Geral da República (PGR)
Em comunicado
a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Cabo Verde refere que os sete
tripulantes da embarcação de pesca “Alcatraz I”, de pavilhão brasileiro, todos
do sexo masculino, sendo cinco de nacionalidade brasileira e dois de nacionalidade
montenegrina, com idade compreendida entre 32 e 66 anos, foram indiciados pela
prática do crime de tráfico internacional de estupefacientes.
“Na
posse do mandado de busca e apreensão emitido, a pedido do Ministério Público,
pela autoridade nacional competente, foram localizados e apreendidos, no
interior da mencionada embarcação, 5.461,2 kg de cocaína distribuídos em 214
fardos”, refere o mesmo comunicado.
MP esclarece libertação e nova
detenção de indivíduos
O
Ministério Público (MP) esclareceu em comunicado que ordenou, anteriormente, a
libertação imediata dos detidos, uma vez que a primeira detenção em flagrante
delito foi ordenada a bordo de um navio em alto mar, localizado a 503 milhas
náuticas nordeste, não tendo sido possível apresentar os mesmos ao juiz antes
do término do prazo legal.
Isto
porque, demorou-se cinco dias de navegação até chegar ao Porto da Praia, o mais
próximo do local de abordagem, para desembarque em condições de segurança.
“Todavia,
face aos fortes indícios constantes dos autos, da prática dos crimes de tráfico
de droga de alto risco e de associação criminosa para o tráfico imputado aos
arguidos, o MP ordenou a detenção dos mesmos, fora de flagrante delito, para
efeito do primeiro interrogatório judicial, tendo-lhes sido aplicada a medida
de coação prisão preventiva”.
Prisão Preventiva
O
Tribunal da Praia decretou prisão preventiva para os sete indivíduos.
A
defesa, composta pelos advogados Diamantino Martins, Félix Cardoso e Nelson
Furtado, já fez saber que não concorda com o despacho do segundo juízo criminal
do Tribunal da Comarca da Praia, pelo que irá recorrer junto do Tribunal de
Relação de Sotavento.
Segunda maior apreensão
Trata-se
de uma das maiores apreensões de droga já feitas pelos serviços policiais deste
arquipélago lusófono do Atlântico, situado ao largo da costa africana.
Em
janeiro de 2019, 9.570 kg de cocaína já haviam sido descobertos no Porto de Praia
a bordo o cargueiro de nome ESER, de bandeira panamenha, tripulado por 12
cidadãos russos, que vinha da América do Sul, e tinha como destino a cidade de
Tânger, no norte de Marrocos.
Rota de Tráfico
A costa
da África Ocidental é conhecida por ser uma importante rota de trânsito de
cocaína procedente da América Latina para a Europa. Cabo Verde é vulnerável,
devido à sua geografia e à extensão de suas águas, vigiadas com recursos
limitados.
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